05/08/2025 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/08/2025 02:19

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 18:30

Recebidos os autos
01/08/2025 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
31/07/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 13:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.:0720728-78.2025.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CLAUDILENE ALMEIDA DE GOUVEIA AGRAVADO: FABIO STARACE FONSECA, ELIANA GALESI FONSECA, MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME D E C I S Ã O O presente feito está relacionado, para fins de prevenção, à APC 2012.06.1.005083-3 (ID 72175500) distribuída ao eminente Desembargador FERNANDO HABIBE.

Verificando-se a inexistência de qualquer óbice, redistribuam-se os autos ao relator prevento, nos termos do artigo 81 do RITJDFT.

Publique-se.

Brasília/DF, 1 de julho de 2025.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
01/07/2025 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/07/2025 17:42

Recebidos os autos
01/07/2025 17:42

Declarada incompetência
01/07/2025 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
30/06/2025 16:55

Desentranhado o documento
28/06/2025 02:17

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:17

Decorrido prazo de CLAUDILENE ALMEIDA DE GOUVEIA em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
01/06/2025 10:16

Recebidos os autos
01/06/2025 10:16

Não Concedida a Medida Liminar
27/05/2025 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/05/2025 11:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/05/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/05/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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