05/09/2025 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/09/2025 03:44

Decorrido prazo de EDNEI AUGUSTO MARTINS DE JESUS em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2025 11:20

Recebidos os autos
02/09/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/08/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:14

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 15:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/08/2025 03:16

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0777985-13.2025.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: EDNEI AUGUSTO MARTINS DE JESUS EMBARGADO: MASSA FALIDA DE CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei que foi anexada RÉPLICA da parte EDNEI AUGUSTO MARTINS DE JESUS (ID 247463610).

Nos termos da Portaria n.º 02/2018 deste Juízo, digam as partes, fundamentadamente, acerca das provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 26 de agosto de 2025 08:03:52.

TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRA Servidor Geral
26/08/2025 08:04

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:47

Juntada de Petição de impugnação
25/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
24/08/2025 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 03:21

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 03:21

Publicado Citação em 15/08/2025.
15/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, defiro em parte o pedido da tutela provisória de urgência para suspender o leilão do bem imóvel objeto desta ação.

Caberá ao representante da Massa, o administrador judicial Clorival Florindo da Silva, garantir que o bem objeto desta ação não seja levado a leilão até decisão em sentido contrário.

Defiro ao embargante a gratuidade de justiça.

Detém legitimidade passiva para a causa apenas a MASSA FALIDA DO CONSÓRCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA.

Assim, extingo o processo sem resolução de mérito para SANTA IGNEZ INCORPORADORA LTDA. À Secretaria para que proceda à exclusão de SANTA IGNEZ INCORPORADORA LTDA do polo passivo.

Após, cite-se o Réu (MASSA FALIDA DO CONSÓRCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA) para apresentar resposta no prazo legal.

A citação deverá ocorrer pela simples publicação desta decisão ao administrador judicial da Massa Falida (Dr.

Clorival Florindo da Silva, OAB/DF 20.426).

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
12/08/2025 10:33

Recebidos os autos
12/08/2025 10:33

Concedida a gratuidade da justiça a EDNEI AUGUSTO MARTINS DE JESUS - CPF: *30.***.*30-30 (EMBARGANTE).
12/08/2025 10:33

Concedida em parte a tutela provisória
11/08/2025 10:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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