STJ - 0039133-04.2015.8.07.0018

09/12/2020 18:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

09/12/2020 18:35

Transitado em Julgado em 09/12/2020

14/10/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2020 Petição Nº 347201/2020 - EDcl

13/10/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0347201 - EDcl no AREsp 1615156 - Publicação prevista para 14/10/2020

13/10/2020 17:10

Embargos de Declaração de EMPLAVI EVOLUCAO IMOBILIARIA LTDA Não-acolhidos

03/06/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

02/06/2020 14:05

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 372692/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 14:05

Protocolizada Petição 372692/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2020

26/05/2020 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2020 Petição Nº 347201/2020 -

25/05/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/05/2020 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 347201/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)

23/05/2020 15:58

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 347201/2020 (Juntada automática)

23/05/2020 15:58

Protocolizada Petição 347201/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2020

11/05/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2020

08/05/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2020

08/05/2020 16:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do Tema 1.084/STF.

17/02/2020 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/02/2020 15:27

Juntada de Petição de nº 47821/2020

12/02/2020 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2020 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

11/02/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

10/02/2020 14:34

Ato ordinatório praticado (Petição 47821/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

10/02/2020 14:32

Protocolizada Petição 47821/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2020

10/02/2020 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2020 10:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/02/2020 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/02/2020 13:06

Juntada de Petição de nº 36551/2020

06/02/2020 13:06

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 36652/2020

05/02/2020 17:57

Ato ordinatório praticado (Petição 36652/2020 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

05/02/2020 17:25

Protocolizada Petição 36652/2020 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 05/02/2020

05/02/2020 17:10

Ato ordinatório praticado (Petição 36551/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

05/02/2020 16:54

Protocolizada Petição 36551/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2020

26/11/2019 08:40

Juntada de Petição de nº 787267/2019

25/11/2019 11:16

Ato ordinatório praticado (Petição 787267/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

25/11/2019 11:05

Protocolizada Petição 787267/2019 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2019

12/11/2019 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2019 06:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS