01/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 25ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 18 ATÉ 25/08) Ata da 25ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - realizada no período de 18 a 25 de agosto de 2025, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO. Participaram do quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO ROSCOE BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, DIVA LUCY DE FARIA, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA , FERNANDO TAVERNARD e DIAULAS COSTA RIBEIRO (para julgar processo a ele vinculado). JULGADOS 0742690-94.2024.8.07.0000 0705700-70.2025.8.07.0000 0710479-68.2025.8.07.0000 0716916-28.2025.8.07.0000 0719402-83.2025.8.07.0000 0722367-34.2025.8.07.0000 0722471-26.2025.8.07.0000 0723350-33.2025.8.07.0000 0723771-23.2025.8.07.0000 0725508-61.2025.8.07.0000 0726006-60.2025.8.07.0000 0726536-64.2025.8.07.0000 0727182-74.2025.8.07.0000 0728585-78.2025.8.07.0000 Eu, SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, Secretária de Sessão da 2ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. SÂMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA Secretária de Sessão
26/08/2025 18:48

Concedida a Segurança a EDMO SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *42.***.*77-04 (IMPETRANTE)
26/08/2025 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2025 13:01

Expedição de Intimação de Pauta.
29/07/2025 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2025 19:58

Recebidos os autos
18/06/2025 16:12

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
26/05/2025 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
28/04/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 16:47

Expedição de Mandado.
25/04/2025 05:45

Recebidos os autos
25/04/2025 05:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
21/04/2025 16:20

Juntada de Petição de contestação
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 01:38.
09/04/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:18

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 17:02.
02/04/2025 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
01/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:05

Expedição de Mandado.
31/03/2025 14:50

Recebidos os autos
31/03/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 19:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
12/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 26/02/2025.
28/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 12:53

Expedição de Mandado.
24/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:33

Recebidos os autos
24/02/2025 08:33

Concedida a Medida Liminar
18/02/2025 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
18/02/2025 13:38

Recebidos os autos
18/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
17/02/2025 21:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/02/2025 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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