30/12/2024 22:32

Arquivado Definitivamente
30/12/2024 22:32

Transitado em Julgado em 31/08/2023
07/11/2024 16:09

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
01/11/2024 14:05

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de VICTORIA HELENA CURADO OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de VICTORIA HELENA CURADO OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:28

Publicado Portaria em 02/10/2024.
02/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 19:42

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:42

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 11:21

Expedição de Portaria.
26/09/2024 01:11

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:25

Publicado Portaria em 23/09/2024.
21/09/2024 07:15

Expedição de Termo.
21/09/2024 07:14

Expedição de Ofício.
20/09/2024 22:02

Expedição de Termo.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 19:29

Juntada de portaria
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:17

Publicado Portaria em 16/09/2024.
16/09/2024 02:17

Publicado Portaria em 16/09/2024.
16/09/2024 02:17

Publicado Portaria em 16/09/2024.
15/09/2024 12:44

Recebidos os autos
15/09/2024 12:44

Outras decisões
13/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/09/2024 12:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/09/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:51

Expedição de Portaria.
09/09/2024 18:32

Recebidos os autos
09/09/2024 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
04/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
30/08/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 08:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/08/2024 02:33

Publicado Portaria em 15/08/2024.
15/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 16:14

Juntada de portaria
09/08/2024 23:47

Recebidos os autos
09/08/2024 23:47

Outras decisões
05/08/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
01/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/07/2024 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 29/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 01/07/2024 23:59.
15/06/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:56

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:05

Juntada de portaria
29/05/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:33

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
11/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:56

Recebidos os autos
08/04/2024 18:56

Outras decisões
21/03/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/03/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:37

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:37

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001458-57.2008.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: BENTO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, MARCIA DA SILVA OLIVEIRA, VICTORIA HELENA CURADO OLIVEIRA, SANDRA CURADO DOS SANTOS INVENTARIADO(A): SINVAL VALENTE DE OLIVEIRA DESPACHO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que sejam juntadas toda documentação solicitada.

I.

Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
22/02/2024 13:47

Recebidos os autos
22/02/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/01/2024 05:09

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001458-57.2008.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: BENTO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, MARCIA DA SILVA OLIVEIRA, VICTORIA HELENA CURADO OLIVEIRA, SANDRA CURADO DOS SANTOS INVENTARIADO(A): SINVAL VALENTE DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a inventariante para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias.

I.

Brasília/DF, 11 de janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
11/01/2024 14:54

Recebidos os autos
11/01/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/12/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/12/2023 04:09

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:54

Publicado Portaria em 24/11/2023.
24/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:24

Juntada de portaria
21/11/2023 15:08

Recebidos os autos
21/11/2023 15:08

Outras decisões
09/11/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/11/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 04:03

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:51

Publicado Portaria em 20/10/2023.
20/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 15:22

Juntada de portaria
18/10/2023 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2023 16:57

Recebidos os autos
17/10/2023 16:57

Outras decisões
16/10/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/10/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:36

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 10:15

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:03

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 17:30

Recebidos os autos
03/10/2023 17:30

Outras decisões
03/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001458-57.2008.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: BENTO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, MARCIA DA SILVA OLIVEIRA, VICTORIA HELENA CURADO OLIVEIRA, SANDRA CURADO DOS SANTOS INVENTARIADO(A): SINVAL VALENTE DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante os esclarecimentos realizados em ID 173453647, defiro a expedição de alvará para que a inventariante levante a importância de R$ 296,02 (duzentos e noventa e seis reais e dois centavos) do valor contido na conta judicial vinculada aos autos para o complemento do pagamento realizado pela inventariante demonstrado em ID 173453653.

Expeça o alvará.

Após efetivada a disponibilização do valor ao inventariante, essa terá o prazo de dez dias para prestar contas nestes autos de forma simplificada, sob as penas da Lei.

Sem prejuízo abra-se vista à Fazenda Pública.

I.

Brasília-DF, Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
02/10/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/10/2023 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 18:40

Recebidos os autos
29/09/2023 18:39

Outras decisões
29/09/2023 03:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 02:39

Publicado Portaria em 29/09/2023.
28/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0001458-57.2008.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 26 de setembro de 2023.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
27/09/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
27/09/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:48

Publicado Portaria em 27/09/2023.
27/09/2023 09:47

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 18:18

Juntada de portaria
26/09/2023 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001458-57.2008.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: BENTO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, MARCIA DA SILVA OLIVEIRA, VICTORIA HELENA CURADO OLIVEIRA, SANDRA CURADO DOS SANTOS INVENTARIADO(A): SINVAL VALENTE DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do pedido de ID 171711620, autorizo MARCIA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *09.***.*44-09, a levantar o valor de R$ 2.666,69 (dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), da conta judicial vinculada aos autos, para pagamento das guias de ITCMD de ID's 171711630, 171711632, e 171711634, com vencimento em 29/09/2023.

Expeça-se.

Venha a prestação de contas no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília-DF, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
25/09/2023 17:34

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:48

Juntada de portaria
22/09/2023 16:07

Recebidos os autos
22/09/2023 16:07

Outras decisões
12/09/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/09/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:43

Publicado Sentença em 09/08/2023.
09/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 153568058, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes Victoria Helena Curado Oliveira e Sandra Curado Dos Santos, em proporção.

Suspensa a exigibilidade da verba, em relação aos herdeiros Bento Ramos De Oliveira Neto e Marcia Da Silva Oliveira, em razão da gratuidade de justiça já deferida.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, devendo a parte interessada dirigir-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal e do Estado de Goiás, para recolhimento dos impostos devidos ou requerer/comprovar a sua isenção, caso preenchidos os requisitos legais.

Os autos permanecerão no arquivo até que seja comprovada a quitação de todos os tributos ou provada a isenção e pagas eventuais custas, caso não seja o caso de gratuidade de justiça, mediante conferência pela Fazenda Pública, com o aval deste órgão público, autorizo desde já a expedição do formal de partilha e eventuais alvarás de levantamento, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.

Existindo valores em espécie do espólio, apresentadas as guias de pagamento dos tributos da sucessão, autorizo a expedição de alvará para a devida quitação.

Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de depósito em conta.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
07/08/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:29

Recebidos os autos
04/08/2023 16:29

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 18:24

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/07/2023 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 28/07/2023 23:59.
04/07/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:49

Recebidos os autos
04/07/2023 13:49

Outras decisões
21/06/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
21/06/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:42

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
06/06/2023 17:26

Recebidos os autos
06/06/2023 17:26

Outras decisões
10/05/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/05/2023 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
03/05/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:28

Recebidos os autos
24/03/2023 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/03/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:22

Publicado Despacho em 17/03/2023.
17/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 16:05

Recebidos os autos
14/03/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/02/2023 03:13

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.
13/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
03/02/2023 15:28

Recebidos os autos
03/02/2023 15:28

Outras decisões
28/11/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 18/11/2022 23:59.
22/11/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/11/2022 00:35

Publicado Despacho em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
04/11/2022 09:36

Recebidos os autos
04/11/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
27/09/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 23:15

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 18:28

Recebidos os autos
12/09/2022 18:28

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2022 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
23/05/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Portaria em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 12:28

Expedição de Portaria.
17/05/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de VICTORIA HELENA CURADO OLIVEIRA em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 04/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 07:49

Publicado Portaria em 25/04/2022.
22/04/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 12:48

Expedição de Portaria.
18/04/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
07/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
07/04/2022 00:23

Publicado Portaria em 07/04/2022.
07/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
07/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 09:20

Expedição de Portaria.
04/04/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 31/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:06

Publicado Despacho em 10/03/2022.
10/03/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 17:59

Recebidos os autos
07/03/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/03/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 01:08

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 21/02/2022 23:59:59.
12/11/2021 02:22

Publicado Despacho em 12/11/2021.
12/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 18:03

Recebidos os autos
09/11/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
31/10/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021 02:26

Publicado Portaria em 22/10/2021.
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 07:44

Expedição de Portaria.
18/10/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 14:09

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 14/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 02:33

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 07/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:30

Publicado Portaria em 23/09/2021.
22/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 17:16

Expedição de Portaria.
13/09/2021 17:39

Expedição de Alvará.
20/08/2021 02:44

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 19/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 15:09

Expedição de Portaria.
12/08/2021 02:38

Publicado Decisão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 18:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 22:06

Recebidos os autos
06/08/2021 22:06

Decisão interlocutória - deferimento
06/08/2021 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
06/08/2021 14:27

Expedição de Certidão.
04/08/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2021 02:30

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 30/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 02:27

Publicado Portaria em 23/07/2021.
22/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 22:08

Expedição de Portaria.
18/07/2021 23:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 02:30

Publicado Despacho em 16/07/2021.
15/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 18:38

Recebidos os autos
13/07/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/07/2021 17:44

Expedição de Certidão.
07/07/2021 02:41

Decorrido prazo de BENTO RAMOS DE OLIVEIRA NETO em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 02:41

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA MOREIRA em 06/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 14:09

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 02:50

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 21/06/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
07/05/2021 02:31

Publicado Intimação em 07/05/2021.
07/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
07/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
07/05/2021 02:31

Publicado Despacho em 07/05/2021.
07/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
04/05/2021 15:02

Recebidos os autos
04/05/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
03/12/2020 03:53

Decorrido prazo de VICTORIA HELENA CURADO OLIVEIRA em 02/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 03:31

Publicado Portaria em 25/11/2020.
25/11/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
23/11/2020 12:45

Expedição de Portaria.
18/11/2020 22:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 13/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:35

Publicado Despacho em 06/11/2020.
05/11/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
03/11/2020 12:43

Recebidos os autos
03/11/2020 12:43

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2020 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 21/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:30

Publicado Portaria em 14/10/2020.
13/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 20:38

Expedição de Portaria.
26/09/2020 02:36

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 25/09/2020 23:59:59.
14/08/2020 12:33

Expedição de Portaria.
13/08/2020 13:43

Publicado Decisão em 13/08/2020.
12/08/2020 19:05

Expedição de Alvará.
12/08/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 18:31

Recebidos os autos
07/08/2020 18:31

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/06/2020 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/06/2020 23:59:59.
14/04/2020 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/04/2020 17:37

Juntada de Certidão
16/03/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 14:11

Expedição de Ofício.
11/03/2020 12:25

Expedição de Portaria.
19/12/2019 16:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/12/2019 23:59:59.
15/12/2019 10:13

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 12/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 03:20

Publicado Portaria em 02/12/2019.
29/11/2019 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 15:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 15:50

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 15:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 15:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 15:21

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 15:10

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 17:04

Expedição de Portaria.
27/11/2019 17:04

Juntada de portaria
27/11/2019 17:00

Expedição de Certidão.
27/11/2019 17:00

Juntada de Certidão
27/11/2019 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 17:25

Expedição de Ofício.
21/11/2019 22:22

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 20/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 22:22

Decorrido prazo de VICTORIA HELENA CURADO OLIVEIRA em 20/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 22:22

Decorrido prazo de SANDRA CURADO DOS SANTOS em 20/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 19:39

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 02:46

Publicado Decisão em 25/10/2019.
24/10/2019 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 12:27

Juntada de Certidão
23/10/2019 12:20

Expedição de Certidão.
23/10/2019 12:20

Juntada de Certidão
21/10/2019 14:33

Recebidos os autos
21/10/2019 14:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/10/2019 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/10/2019 21:17

Juntada de Petição de petição
14/10/2019 22:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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