12/09/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:39

Transitado em Julgado em 04/09/2025
05/09/2025 02:17

Decorrido prazo de ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:17

Decorrido prazo de HALISSON LUIS MELO DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DA SILVA BEZERRA em 04/09/2025 23:59.
20/08/2025 09:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 20/08/2025.
20/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:05

Denegado o Habeas Corpus a RODRIGO GOMES DA SILVA BEZERRA - CPF: *51.***.*85-37 (PACIENTE)
14/08/2025 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2025 02:17

Decorrido prazo de ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0726860-54.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: RODRIGO GOMES DA SILVA BEZERRA IMPETRANTE: HALISSON LUIS MELO DA SILVA, MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES, ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA-DF CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram retirados da Plenária Virtual e incluídos na 15ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 5 de agosto de 2025.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
05/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:36

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/08/2025 17:34

Deliberado em Sessão - Retirado
01/08/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:18

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2025 17:03

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:29

Recebidos os autos
25/07/2025 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
25/07/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2025 02:18

Decorrido prazo de ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:18

Decorrido prazo de MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:18

Decorrido prazo de HALISSON LUIS MELO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:18

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DA SILVA BEZERRA em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:04

Juntada de Certidão
09/07/2025 19:03

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 20:12

Não Concedida a Medida Liminar
04/07/2025 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/07/2025 23:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/07/2025 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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