STJ - 0733612-83.2018.8.07.0001

25/08/2025 11:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/08/2025 11:43

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025 18:11

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 744535/2025

18/08/2025 17:35

Protocolizada Petição 744535/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

15/08/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 93778/2022 - AgInt

14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0093778 - AgInt no AREsp 1949294 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ARTHUR FONSECA DE GOUVEIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00093778/2022 - AgInt no AREsp 1949294/DF

18/06/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:48

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00093778/2022 - AgInt no AREsp 1949294/DF

26/05/2025 11:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 466753/2025

26/05/2025 10:53

Protocolizada Petição 466753/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 26/05/2025

01/06/2023 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

10/03/2022 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 157874/2022

10/03/2022 10:34

Protocolizada Petição 157874/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2022

21/02/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/02/2022 Petição Nº 93778/2022 -

18/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 93778/2022. Publicação prevista para 21/02/2022)

18/02/2022 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 93778/2022

18/02/2022 12:28

Protocolizada Petição 93778/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2022

15/02/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 11:30

Conheço do agravo de ARTHUR FONSECA DE GOUVEIA para negar provimento ao Recurso Especial

11/10/2021 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

11/10/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

01/10/2021 06:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2021 17:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

18/08/2021 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2021 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS