15/09/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:47

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:46

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/09/2025 12:56

Recebidos os autos
03/09/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/09/2025 12:56

Juntada de Certidão
02/09/2025 22:07

Juntada de Petição de recurso especial
20/08/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:17

Publicado Ementa em 12/08/2025.
13/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.

REJEIÇÃO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica ou processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.

Ausentes os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. 3.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
05/08/2025 19:01

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CANAA X - CNPJ: 26.***.***/0001-54 (EMBARGANTE) e não-provido
05/08/2025 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 15:25

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2025 14:27

Recebidos os autos
23/07/2025 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
23/07/2025 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 09:01

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/07/2025.
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:08

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CANAA X - CNPJ: 26.***.***/0001-54 (AGRAVANTE) e não-provido
03/07/2025 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 17:43

Expedição de Intimação de Pauta.
02/06/2025 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 11:51

Recebidos os autos
27/05/2025 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
27/05/2025 15:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CANAA X - CNPJ: 26.***.***/0001-54 (AGRAVANTE) em 13/05/2025.
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
13/05/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 16:31

Expedição de Mandado.
22/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
22/04/2025 08:19

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 13:31

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 12:37

Expedição de Mandado.
09/04/2025 22:31

Não Concedida a Medida Liminar
03/04/2025 08:52

Recebidos os autos
03/04/2025 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
02/04/2025 20:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/04/2025 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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