09/07/2025 06:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2025 08:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 15:30, Vara Cível do Riacho Fundo.
23/05/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
11/04/2025 20:11

Recebidos os autos
11/04/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 20:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/07/2024 19:11

Juntada de Petição de especificação de provas
17/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:34

Expedição de Certidão.
04/07/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:11

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
06/06/2024 14:15

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/05/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
24/05/2024 13:52

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2024 02:26

Recebidos os autos
23/05/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/05/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705802-12.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS SOUSA DA SILVA REU: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2023, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO no NUVIMEC, para o dia 24/05/2024 13:00 a ser realizada na SALA 15 - 3NUV.

O acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pelo Microsoft TEAMS, canal pelo qual ocorrerá a audiência, será feito pelo LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-15-13h-3NUV Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, e aos artigos n. 139, II e 272 do CPC, a data da audiência deverá ser informada pelo patrono à parte, a qual deverá comparecer à audiência independentemente de outra intimação.

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos poderão participar da audiência em videoconferência; A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo link acima, ou por aplicativo gratuito, nos celulares e tablets, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61 3103-9390 no horário de 12h às 19h Riacho Fundo I, DF Documento datado e assinado eletronicamente .
22/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/04/2024 02:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/04/2024 04:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/04/2024 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 20:12

Expedição de Certidão.
18/03/2024 20:11

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705802-12.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS SOUSA DA SILVA REU: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo a gratuidade de justiça ao réu MARCO ANTÔNIO.

Em razão da manifestação do segundo réu de tentar solucionar o litígio de forma amigável, designe-se data para audiência de conciliação.

Se não houveR acordo: 1) intime-se o réu EDUARDO para comprovar sua condição de miserabilidade econômico-financeira, carreando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e do grupo familiar e/ou contracheque; 2) intime-se o autor para esclarecer o que pretende provar com a oitiva de testemunhas.

Prazo de 15 dias, pena de indeferimento ou extinção por falta de pressuposto processual.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 29 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
01/03/2024 12:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/02/2024 18:50

Recebidos os autos
29/02/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:50

Concedida a gratuidade da justiça a MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*74-04 (REU).
28/02/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/02/2024 05:59

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 23:37

Juntada de Petição de especificação de provas
26/01/2024 03:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.
09/01/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705802-12.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS SOUSA DA SILVA REU: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2023, ficam as partes AUTORA e RÉ intimadas para especificarem as PROVAS que pretendem produzir, esclarecendo de forma detalhada o que pretendem provar com elas.

Não havendo necessidade de dilação probatória, façam-se os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2023 12:29:31.

DANIELA CARDOZO MESQUITA LESSA Diretor de Secretaria
19/12/2023 23:21

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:30

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:29

Juntada de Certidão
13/12/2023 23:56

Juntada de Petição de réplica
27/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:23

Expedição de Certidão.
21/11/2023 07:23

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 14:14

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 17:54

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:28

Expedição de Certidão.
30/10/2023 20:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2023 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/10/2023 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/10/2023 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2023 22:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:36

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705802-12.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: LUCAS SOUSA DA SILVA DENUNCIADO A LIDE: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os réus estão domiciliados em outra Circunscrição Judiciária e, nessa análise inicial, não se afigura presente a hipótese de incidência da alínea "a" do inciso IV do art. 53 do CPC.

Assim, seria o caso de se aplicar a regra de competência territorial do art. 46 do CPC.

Mas, como é defeso ao juízo suscitar a incompetência formal de ofício, recebo a emenda de ID 168060314.

Ao fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, deixo de designar data para audiência de conciliação.

Ressalto que a qualquer tempo, após a angularização processual, poderá ser designada audiência conciliatória caso as partes manifestem interesse na assentada.

Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Caso o AR retorne sem cumprimento pelos motivos "ausente 3x"; "não procurado"; ou "sem serviço postal", renove-se via Oficial de Justiça.

Fica autorizada a realização da diligência em horário especial, conforme faculta o art. 212, § 2º, CPC (devendo pelo menos uma das diligências ser realizada em horário especial, caso não seja frutífera a citação em horário comercial).

Frustrada a diligência no endereço indicado na inicial, proceda-se à busca de endereços pelo BANDI, INFOSEG/SINESP, devendo ser intimada a parte autora para indicar os endereços que pretende sejam diligenciados, os quais, se incompletos, deverão ser complementados pela parte autora.

Após, cite-se.

Indefiro, noutro giro, pedido de expedição de ofícios para a busca de endereços vinculados à parte requerida além do acima informados, porquanto o art. 256, §3º, do CPC, estabelece que a busca deverá ocorrer nos cadastros de órgãos públicos ou nas concessionárias de serviços públicos.

Cuidando-se de alternativa, não se há de deferir as duas situações, sendo certo que, pelo Princípio da Colaboração, devem as partes providenciar a busca do paradeiro da parte, não deixando o ofício exclusivo ao Poder Judiciário.

Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso haja requerimento.

Defiro a citação por hora certa, presentes os requisitos, o que será verificado pelo Sr.

Oficial de Justiça.

Defiro a citação por edital, caso haja requerimento, na hipótese de esgotamento das diligências em todos os endereços informados e encontrados nas pesquisas dos sistemas, na forma do Código de Processo Civil nos artigos 256 e 257.

Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias.

Deverá a Secretaria adotar as diligências pertinentes.

A citação pelo WhatsApp será admitida somente quando presentes três requisitos: número do telefone/Whatsapp, confirmação por escrito do recebimento pela parte ré, e foto da parte ré.

Na hipótese de notícia de falecimento da parte ré, defiro, desde já, a habilitação dos sucessores do de cujus.

Nessa situação, a parte autora deverá ser intimada a informar se há inventário em trâmite, indicando o nome do inventariante, que deverá ser citado, com prazo de cinco dias (art. 690 CPC).

Caso não haja inventário e para sucessão processual, deverá a parte autora informar os sucessores do de cujus, com indicação de nome e endereço, os quais deverão ser citados, com prazo de 5 dias (art. 690 CPC).

O polo passivo deverá ser alterado para espólio de "nome do de cujus" caso haja inventário; se não houver inventário, o nome da parte falecida deverá ser substituído pelos nomes dos sucessores.

Havendo juntada de termo de acordo em que a parte ré não tenha constituído advogado nos autos (não houve citação ou revelia), a assinatura da parte ré deverá ser pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho com firma reconhecida ou com assinatura de duas testemunhas.

Se no termo do acordo houve pedido de suspensão e homologação do ajuste, deverá ser intimada a parte autora a dizer se pretende a homologação ou suspensão, no prazo de cinco dias, sob pena de reputar-se pelo interesse na homologação do acordo, com extinção do processo.

Deverá ser realçado às partes que o prazo de suspensão não pode exceder seis meses (art. 313, §4° CPC).

Se houver juntada de procuração com assinatura digital não validada pelo ICP-Brasil ou Gov. br, intimar a parte a juntar procuração válida com assinatura pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho.

Em caso de requerimento de gratuidade de justiça, deverá a parte ser intimada a demonstrar a hipossuficiência econômico-financeira familiar, devendo comprovar a renda mensal familiar, e não individual, juntando aos autos os três últimos contracheques e extratos bancários de todas as contas bancárias (poupança e conta corrente) dos componentes familiares, bem como a declaração de imposto de renda do último ano.

A parte ré deverá indicar o telefone e endereço eletrônico no momento da apresentação da defesa.

Riacho Fundo/DF, 20 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6
20/08/2023 22:18

Recebidos os autos
20/08/2023 22:18

Recebida a emenda à inicial
17/08/2023 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/08/2023 19:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2023 01:48

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705802-12.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: LUCAS SOUSA DA SILVA DENUNCIADO A LIDE: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EMENDE-SE a inicial, a fim de esclarecer se pretendeu a propositura da demanda na Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas/DF, local do domicilio dos réus, ou se consta mero erro material no endereçamento.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Caso seja afirmado o erro material em distribuir a demanda para esta Circunscrição Judiciária, redistribuam os autos para a Vara Cível do Recanto das Emas/DF.

Riacho Fundo/DF, 4 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6
04/08/2023 15:57

Recebidos os autos
04/08/2023 15:57

Determinada a emenda à inicial
03/08/2023 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/08/2023 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700359-40.2019.8.07.0011

Jose Oscar da Silva

Antonia Freitas de Almeida

Advogado: Jose Oscar da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/02/2019 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0709060-33.2023.8.07.0016

Maria Fatima de Souza

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0705139-39.2022.8.07.0004

Posto Frota LTDA - ME

Wagner Pacheco da Silva

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2022 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0721242-15.2022.8.07.0007

Banco Bradesco S.A.

Drogaria Forte Taguatinga LTDA

Advogado: Ezio Pedro Fulan

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2022 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0704280-86.2023.8.07.0004

Gustavo Padilha Advogados

Luiz Carlos Peixoto Silva

Advogado: Oseias Nascimento de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2023 17:58

Exibir Processo