13/12/2024 07:50

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 07:48

Expedição de Certidão.
13/12/2024 07:48

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 23:35

Recebidos os autos
12/12/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 23:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/12/2024 18:54

Processo Desarquivado
04/12/2024 15:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/10/2023 17:42

Arquivado Provisoramente
23/10/2023 17:42

Juntada de Certidão
20/10/2023 21:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
27/09/2023 19:35

Juntada de Certidão
06/09/2023 09:39

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
22/08/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709471-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARLETE MARIA SILVEIRA GRAVINA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
04/08/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:50

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 16:33

Recebidos os autos
04/08/2023 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2023 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 18:40

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:47

Decorrido prazo de ARLETE MARIA SILVEIRA GRAVINA em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:29

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 14:20

Recebidos os autos
22/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:20

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/06/2023 17:06

Recebidos os autos
06/06/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/05/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
04/05/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:00

Expedição de Certidão.
04/05/2023 16:48

Juntada de Petição de réplica
27/04/2023 00:15

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 17:33

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:33

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:49

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 13:26

Recebidos os autos
02/03/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:26

Outras decisões
27/02/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/02/2023 16:05

Juntada de Certidão
17/02/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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