TJDFT - 0743369-80.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 06:37
Arquivado Definitivamente
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18/09/2023 06:36
Transitado em Julgado em 14/09/2023
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15/09/2023 03:41
Decorrido prazo de HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 14/09/2023 23:59.
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30/08/2023 02:35
Publicado Sentença em 30/08/2023.
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30/08/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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29/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0743369-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
DECIDO.
Por não mais haver interesse da parte autora no prosseguimento do feito, conforme petitório destacado no id. 168095661, JULGO-O EXTINTO, com suporte no artigo 485, Vi, do CPC.
Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.
Custas e honorários descabidos.
Transitada em julgado, arquivem-se.
Sentença registrada digitalmente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
28/08/2023 16:44
Recebidos os autos
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28/08/2023 16:44
Extinto o processo por desistência
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09/08/2023 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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09/08/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
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09/08/2023 00:44
Publicado Despacho em 09/08/2023.
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09/08/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
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08/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0743369-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ DESPACHO A procuração fora outorgada ao advogado CARLOS VELOSO, OAB/PE n. 27.270.
O pedido de desistência da ação fora intentado por advogado, à primeira vista, diverso, CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO, não se podendo precisar se são a mesma pessoa.
Esclareça a parte autora tal fato ou regularize a representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, com o esclarecimento de que o advogado que formula pedido de desistência deve estar investido de poderes específicos para tais na procuração.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
07/08/2023 13:52
Recebidos os autos
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07/08/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2023 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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04/08/2023 16:15
Juntada de Certidão
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04/08/2023 16:14
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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04/08/2023 15:46
Classe Processual alterada de CAUTELAR FISCAL (83) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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04/08/2023 15:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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04/08/2023 15:31
Recebidos os autos
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04/08/2023 15:31
Declarada incompetência
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03/08/2023 18:56
Juntada de Petição de petição
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03/08/2023 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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