27/02/2024 21:11

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 21:11

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:07

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2024 16:07

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 02:29

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702160-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KARLA REGINA MARTINS MOREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 186185064.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/02/2024 19:54

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 18:03

Recebidos os autos
16/02/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/02/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702160-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KARLA REGINA MARTINS MOREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
02/02/2024 13:23

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:50

Expedição de Ofício.
05/09/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
18/08/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702160-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KARLA REGINA MARTINS MOREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
04/08/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:16

Expedição de Certidão.
04/08/2023 18:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 16:35

Recebidos os autos
04/08/2023 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/06/2023 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2023 16:19

Transitado em Julgado em 20/06/2023
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:14

Decorrido prazo de KARLA REGINA MARTINS MOREIRA em 13/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:11

Publicado Sentença em 29/05/2023.
26/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 17:47

Recebidos os autos
24/05/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:47

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 18:19

Recebidos os autos
25/04/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/04/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
27/03/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 18:24

Juntada de Certidão
27/03/2023 16:54

Juntada de Petição de réplica
23/03/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 19:22

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:40

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 00:28

Publicado Decisão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 12:21

Recebidos os autos
25/01/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 12:21

Outras decisões
17/01/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/01/2023 18:49

Juntada de Certidão
16/01/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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