TJDFT - 0708596-03.2023.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 08:38
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2024 04:44
Processo Desarquivado
-
06/06/2024 19:23
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
11/11/2023 13:15
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2023 13:14
Transitado em Julgado em 10/11/2023
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11/11/2023 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
-
08/10/2023 00:58
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 09:45
Publicado Sentença em 20/09/2023.
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19/09/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
19/09/2023 00:00
Intimação
À vista do exposto, DENEGO A SEGURANÇA.Resolvo o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inc.
I do CPC.Sem custas ou honorários em face da gratuidade de justiça concedida.Sentença não sujeita à remessa necessária.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se e intimem-se. -
16/09/2023 14:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/09/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 17:51
Recebidos os autos
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15/09/2023 17:51
Denegada a Segurança a CID FRANCA GOMES - CPF: *34.***.*70-20 (IMPETRANTE)
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31/08/2023 14:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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31/08/2023 01:22
Decorrido prazo de CID FRANCA GOMES em 30/08/2023 23:59.
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30/08/2023 17:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/08/2023 08:12
Decorrido prazo de PRESIDENTE CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL (CDCA/DF) em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 08:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 11:53
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 18:25
Juntada de Petição de petição
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15/08/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 12:30
Juntada de Certidão
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09/08/2023 21:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2023 01:47
Publicado Decisão em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708596-03.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CID FRANCA GOMES IMPETRADO: PRESIDENTE CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL (CDCA/DF), DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça requerida na inicial.
Anote-se.
No mais, tendo em vista o indeferimento da tutela Recursal, prossiga-se nos termos da decisão de ID 167076678, com a intimação da autoridade impetrada para que preste suas informações.
BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023 10:47:37.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
04/08/2023 13:57
Recebidos os autos
-
04/08/2023 13:57
Outras decisões
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03/08/2023 17:46
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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03/08/2023 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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03/08/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
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03/08/2023 00:24
Publicado Decisão em 03/08/2023.
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02/08/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
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31/07/2023 19:50
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 19:50
Expedição de Certidão.
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31/07/2023 19:02
Recebidos os autos
-
31/07/2023 19:02
Não Concedida a Medida Liminar
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31/07/2023 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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29/07/2023 08:44
Juntada de Petição de petição
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28/07/2023 23:35
Recebidos os autos
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28/07/2023 23:35
Determinada a emenda à inicial
-
28/07/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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