20/03/2024 19:07

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 19:05

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:46

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:46

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 11/03/2024.
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 21:23

Transitado em Julgado em 06/03/2024
06/03/2024 19:20

Recebidos os autos
06/03/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:25

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 16:38

Juntada de Certidão
07/02/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:18

Expedição de Ofício.
18/09/2023 13:58

Recebidos os autos
18/09/2023 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/09/2023 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/09/2023 18:36

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
21/08/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:46

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701818-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CELIA AGUIAR FONTENELE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
07/08/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:23

Expedição de Certidão.
04/08/2023 18:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2023 16:36

Recebidos os autos
04/08/2023 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/06/2023 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2023 17:35

Transitado em Julgado em 20/06/2023
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo de ANA CELIA AGUIAR FONTENELE em 14/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:43

Publicado Sentença em 30/05/2023.
30/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 16:30

Recebidos os autos
26/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:30

Julgado procedente o pedido
09/05/2023 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/05/2023 14:39

Recebidos os autos
09/05/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:15

Publicado Certidão em 20/04/2023.
19/04/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 17:27

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 16:47

Expedição de Certidão.
28/03/2023 14:59

Juntada de Petição de réplica
24/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 16:58

Expedição de Certidão.
20/03/2023 19:00

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 02:46

Publicado Decisão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 16:24

Recebidos os autos
27/01/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 16:24

Outras decisões
17/01/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/01/2023 18:42

Juntada de Certidão
13/01/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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