STJ - 0706721-32.2022.8.07.0018

27/12/2024 21:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/12/2024 21:33

Transitado em Julgado em 14/11/2024

21/10/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 719744/2024 - EDcl no AgInt no

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0719744 - EDcl no AgInt no REsp 2113414 - Publicação prevista para 21/10/2024

16/10/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de MAMEDIO BEZERRA DA COSTA, MANOEL AQUILES MATOS, MANOEL ARAUJO DE AGUIAR, MANOEL BENICIO NUNES CATUABA, MANOEL BARREIRA DA CRUZ, MANOEL CARLOS DE SOUZA MENDES, MANOEL CARNEIRO BRAGA, MANOEL DE SOUSA NETO, MANOEL DE SOUZA FILHO, MA

02/10/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-1T)

30/09/2024 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719744/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2113414/DF

09/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/09/2024 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 783628/2024

09/09/2024 13:34

Protocolizada Petição 783628/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2024 Petição Nº 719744/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/08/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 719744/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

22/08/2024 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 719744/2024

22/08/2024 20:12

Protocolizada Petição 719744/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

15/08/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 338237/2024 - AgInt

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0338237 - AgInt no REsp 2113414 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00338237/2024 - AgInt no REsp 2113414/DF

02/07/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338237/2024 - AgInt no REsp 2113414/DF

14/06/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/06/2024 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 496537/2024

13/06/2024 18:31

Protocolizada Petição 496537/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2024

15/05/2024 16:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 393469/2024

15/05/2024 16:03

Protocolizada Petição 393469/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 15/05/2024

02/05/2024 08:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 338237/2024 -

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 338237/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

29/04/2024 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 338237/2024

29/04/2024 19:49

Protocolizada Petição 338237/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2024

08/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

04/04/2024 20:20

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

10/01/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/01/2024 12:30

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2105858 (2023/0359708-4)

01/12/2023 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS