03/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ILMA HENRIQUES DE SOUSA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

ASTREINTES.

DESBLOQUEIO.

IMPERTINÊNCIA.

DECISÃO REFORMADA. 1.

Na hipótese, diante da persistente recalcitrância da ré agravada em reativar o plano de saúde da autora agravante, pois, intimada em 27/11/2023 da decisão que deferiu a tutela de urgência, cujo prazo para cumprimento se encerrou no dia 05/12/2023, e inobstante as decisões de arresto de valores no intuito de compelir a operadora demandada, apenas em 28/11/2025 tem-se notícia de que o plano de saúde foi devidamente reativado, delongando em demasia a retomada do tratamento oncológico da parte autora, revela-se imperiosa a ratificação da aplicação das astreintes consolidadas na importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pois necessário manter o caráter persuasivo da medida com o fim de reprimir condutas recidivas pela operadora do plano de saúde. 2.

Agravo de Instrumento conhecido e provido.
21/08/2025 13:36

Conhecido o recurso de ILMA HENRIQUES DE SOUSA - CPF: *96.***.*80-15 (AGRAVANTE) e provido
21/08/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025 14:53

Expedição de Intimação de Pauta.
24/07/2025 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/07/2025 10:27

Recebidos os autos
15/07/2025 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
15/07/2025 02:18

Decorrido prazo de ILMA HENRIQUES DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:00

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2025 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/06/2025 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/06/2025 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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