STJ - 0705053-72.2021.8.07.0014

21/03/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/03/2024 17:33

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1036092/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1036092 - AgInt no AREsp 2437986 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ERCIDES LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01036092/2023 - AgInt no AREsp 2437986/DF

15/02/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:27

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036092/2023 - AgInt no AREsp 2437986/DF

01/12/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/12/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

01/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1036092/2023 - AgInt

30/11/2023 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2023 19:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1036092 - AgInt no AREsp 2437986 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 18:01

Determinada a distribuição do feito

10/11/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/11/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107556/2023

09/11/2023 16:59

Protocolizada Petição 1107556/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/11/2023

20/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2023 Petição Nº 1036092/2023 -

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1036092/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)

17/10/2023 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1036092/2023

17/10/2023 15:49

Protocolizada Petição 1036092/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

26/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

25/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

23/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de ERCIDES LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR

04/09/2023 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/08/2023 08:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS