02/09/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 18:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:06

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará - VFAMOSGUA Número do processo: 0701854-08.2022.8.07.0014 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) SENTENÇA Trata-se de procedimento de inventário em face do óbito de ALZIRA VIEIRA DA LUZ BATISTA, falecida em 21/05/2021. (ID.118315153) Narra a inicial que a falecida era viúva de MANOEL ALVES BATISTA (ID.130321181); não deixou testamento conhecido (ID.118315164); e deixou como descendentes os filhos: 1.

CINTIA MARIA DE JESUS, 2.

VALMOACIR BATISTA LUZ, 3.

VALMIR VIEIRA BATISTA e 4.

ANTONIO ALVARO DE JESUS JUNIOR.

O herdeiro VALMIR VIEIRA BATISTA, falecido em 10/04/2014 (ID.118315156), é herdeiro PRÉ-MORTO no inventário de ALZIRA VIEIRA DA LUZ BATISTA, e deixou como descendentes os filhos: 1.

THYLAMAR ANDREZZA OLIVEIRA BATISTA. 2.

MILENA SASHA SANTOS BATISTA O herdeiro ANTONIO ALVARO DE JESUS JUNIOR, falecido em 26/12/1998 (ID.118315158), é herdeiro PRÉ-MORTO no inventário de ALZIRA VIEIRA DA LUZ BATISTA, BATISTA, e deixou como descendente a filha: 1.

KATILA PRISCILA SANTOS DE JESUS A Decisão de ID. 217973811 promoveu o saneamento do feito e determinou a adoção de diversas diligências pela inventariante, com vistas ao regular prosseguimento do inventário.

A herdeira MILENA SASHA SANTOS BATISTA requereu a desistência do encargo de inventariante, manifestando-se no sentido de não mais pretender exercer referida função nos autos. (ID. 228073153) O despacho de ID. 241737713 determinou a intimação dos demais herdeiros para que se manifestassem acerca de eventual interesse em assumir a inventariança.

A herdeira VALDECLÁCIA ALVES BATISTA informou não possuir interesse em ser nomeada inventariante. (ID. 242396596) Os demais herdeiros informaram não ter interesse em serem nomeados como inventariantes e requereram o arquivamento dos autos. (ID. 244326585) É o relato do necessário, DECIDO.

Tendo em vista o pedido de arquivamento e a ausência de interesse das partes em dar prosseguimento ao feito, em razão da necessidade de regularização do imóvel objeto da partilha, imperioso se torna a extinção do feito sem resolução do mérito.

Diante do exposto, extingo o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Transfiram-se, imediatamente, todos os valores depositados em conta judicial vinculada a estes autos, inclusive com as devidas atualizações, para a Conta nº 1165338, Agência 113, Banco de Brasília – BRB, de titularidade da falecida ALZIRA VIEIRA DA LUZ BATISTA (CPF: *51.***.*39-91).

Em face da ausência de interesse recursal no presente caso, opera-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Ultimadas as diligências legais, certifique-se a transferência de eventuais recursos para conta bancária do de cujus.

Após, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Publique-se.

Intimem-se.

DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO Juiz de Direito
21/08/2025 13:11

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 19:23

Recebidos os autos
20/08/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 19:23

Extinto o processo por desistência
19/08/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
28/07/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2025 02:37

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 16:54

Recebidos os autos
07/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de MILENA SASHA SANTOS BATISTA em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
06/03/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:42

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MILENA SASHA SANTOS BATISTA em 19/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de VALDECLACIA ALVES BATISTA em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 07:15

Recebidos os autos
19/11/2024 07:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
21/11/2023 09:06

Decorrido prazo de VALDECLACIA ALVES BATISTA em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
06/11/2023 12:59

Expedição de Certidão.
14/08/2023 00:31

Publicado Despacho em 14/08/2023.
11/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 14:27

Recebidos os autos
09/08/2023 14:27

Processo Suspenso por Convenção das Partes
09/08/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
19/07/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 30/06/2023.
29/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:00

Recebidos os autos
27/06/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
16/06/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:12

Publicado Despacho em 09/06/2023.
07/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:05

Recebidos os autos
05/06/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
03/06/2023 01:34

Decorrido prazo de MILENA SASHA SANTOS BATISTA em 02/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:24

Publicado Despacho em 19/05/2023.
18/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 17:48

Recebidos os autos
16/05/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
10/03/2023 02:49

Decorrido prazo de MILENA SASHA SANTOS BATISTA em 09/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:30

Publicado Despacho em 02/03/2023.
02/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 15:20

Recebidos os autos
28/02/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
27/02/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 05:33

Publicado Despacho em 15/02/2023.
14/02/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 19:21

Recebidos os autos
10/02/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
14/12/2022 03:20

Decorrido prazo de MILENA SASHA SANTOS BATISTA em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:24

Publicado Decisão em 22/11/2022.
13/12/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
13/12/2022 15:24

Publicado Decisão em 22/11/2022.
13/12/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 15:14

Recebidos os autos
18/11/2022 15:14

Outras decisões
17/10/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
17/10/2022 14:22

Expedição de Certidão.
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de MILENA SASHA SANTOS BATISTA em 14/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 18:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/09/2022 02:21

Publicado Despacho em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 13:58

Juntada de Certidão
30/08/2022 00:57

Publicado Despacho em 30/08/2022.
30/08/2022 00:56

Publicado Despacho em 30/08/2022.
30/08/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 17:01

Expedição de Ofício.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 19:02

Expedição de Certidão.
25/08/2022 16:55

Recebidos os autos
25/08/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
28/07/2022 12:21

Juntada de Certidão
07/07/2022 12:42

Juntada de Certidão
06/07/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 17:07

Juntada de Certidão
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de MILENA SASHA SANTOS BATISTA em 01/07/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:18

Decorrido prazo de MILENA SASHA SANTOS BATISTA em 09/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 18:05

Juntada de Certidão
06/06/2022 07:04

Publicado Decisão em 06/06/2022.
06/06/2022 07:04

Publicado Certidão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
04/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 15:46

Juntada de Certidão
02/06/2022 13:21

Expedição de Termo.
02/06/2022 11:31

Juntada de Certidão
01/06/2022 13:52

Recebidos os autos
01/06/2022 13:52

Deferido o pedido de
18/03/2022 15:53

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
18/03/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
14/03/2022 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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