09/09/2025 03:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 06:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/09/2025 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 14:44

Recebidos os autos
02/09/2025 14:44

Outras decisões
01/09/2025 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/08/2025 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718731-12.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAETANO MOTTA MARANHAO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte ré para ciência e providências em relação ao noticiado no ID 246173454.

Prazo: 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
22/08/2025 20:56

Recebidos os autos
22/08/2025 20:56

Outras decisões
13/08/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/08/2025 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/08/2025 23:59.
17/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 12:02

Juntada de Certidão
15/07/2025 11:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2025 11:56

Transitado em Julgado em 08/07/2025
10/07/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:45

Decorrido prazo de CAETANO MOTTA MARANHAO em 07/07/2025 23:59.
25/06/2025 06:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/06/2025 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 11:55

Expedição de Carta.
13/06/2025 03:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:14

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:40

Recebidos os autos
28/05/2025 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 09:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/05/2025 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2025 03:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 14:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/05/2025 03:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 19:31

Recebidos os autos
14/05/2025 19:31

Outras decisões
14/05/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/05/2025 11:11

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2025 02:52

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 22:31

Recebidos os autos
30/04/2025 22:31

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2025 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/04/2025 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2025 03:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:07

Decorrido prazo de CAETANO MOTTA MARANHAO em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:04

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:37

Recebidos os autos
28/03/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:37

Outras decisões
26/03/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/03/2025 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2025 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 18:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/03/2025 14:34

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2025 14:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 15:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
26/02/2025 12:52

Recebidos os autos
26/02/2025 12:52

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2025 12:30

Juntada de Petição de intimação
26/02/2025 12:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2025 12:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/02/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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