05/09/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 12:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/09/2025 17:06

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2025 14:20

Transitado em Julgado em 30/08/2025
30/08/2025 03:45

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:17

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei nº 9.099/1995 Sem custas e honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Transitada em julgado, não havendo pleito de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/08/2025 15:45

Recebidos os autos
13/08/2025 15:45

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
13/08/2025 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/08/2025 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 03:17

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 08:25

Recebidos os autos
31/07/2025 08:25

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2025 18:16

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/07/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/07/2025 17:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/07/2025 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2025 17:46

Recebidos os autos
30/07/2025 17:46

Outras decisões
30/07/2025 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
30/07/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:26

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:31

Recebidos os autos
25/07/2025 16:31

Determinada a emenda à inicial
25/07/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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