06/06/2025 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
30/05/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:34

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:50

Recebidos os autos
06/05/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
23/04/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 18:32

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 23:31

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NAZARE GIACOMITTI em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de NOEL DORIVAL GIACOMITTI em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 16:15

Recebidos os autos
11/12/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
24/11/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 10:27

Recebidos os autos
07/11/2024 10:27

Deferido o pedido de KELI NAZARE RODRIGUES BRAGA - CPF: *67.***.*87-00 (INVENTARIANTE).
24/10/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
24/10/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 14:52

Recebidos os autos
01/10/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/09/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 17:09

Recebidos os autos
23/09/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 13:54

Recebidos os autos
16/09/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/09/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 14:05

Recebidos os autos
09/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/08/2024 09:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 19:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:27

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 08:51

Recebidos os autos
26/07/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
11/07/2024 00:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 06:34

Recebidos os autos
18/06/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 06:34

Deferido em parte o pedido de KELI NAZARE RODRIGUES BRAGA - CPF: *67.***.*87-00 (INVENTARIANTE)
24/05/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/05/2024 19:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:08

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:32

Recebidos os autos
10/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:12

Recebidos os autos
22/04/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
10/04/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 02:29

Publicado Despacho em 10/04/2024.
09/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 17:07

Recebidos os autos
05/04/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/04/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/03/2024 04:18

Decorrido prazo de ROBERTO AIRTON RODRIGUES BRAGA em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:39

Recebidos os autos
06/03/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 23:15

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:42

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 16:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/02/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
29/02/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 17:20

Recebidos os autos
27/02/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
16/02/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:30

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 16:44

Recebidos os autos
15/01/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
17/12/2023 23:03

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:53

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 07:49

Recebidos os autos
24/11/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
17/11/2023 03:56

Decorrido prazo de KELI NAZARE RODRIGUES BRAGA em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:15

Juntada de Certidão
01/11/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:20

Juntada de Certidão
28/09/2023 03:27

Decorrido prazo de ROBERTO AIRTON RODRIGUES BRAGA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:27

Decorrido prazo de KARINA RODRIGUES BRAGA em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:58

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0706712-30.2023.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem, apresentado o esboço de partilha, ficam os demais herdeiros intimados para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, para fins do artigo 652 do CPC. (documento datado e assinado digitalmente) CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS Servidor Geral
29/08/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:36

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0706712-30.2023.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: KELI NAZARE RODRIGUES BRAGA HERDEIRO: ROMULO RODRIGUES BRAGA, ROBERTO AIRTON RODRIGUES BRAGA, FRANCISCO AIRTON RODRIGUES BRAGA, KARINA RODRIGUES BRAGA INVENTARIADO: MARIA DE JESUS CAMPOS RODRIGUES BRAGA INVENTARIADO(A): SEBASTIAO MACHADO BRAGA DESPACHO Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção: 1. juntar esboço de partilha, com a qualificação completa do(a)(s) eventual meeiro(a)(s), do(a)(s) herdeiro(a)(s), da pessoa falecida, o quinhão destinado a cada herdeiro(a) (fração ou porcentagem), bem como a discriminação de todos os bens que compõem o acervo sucessório.

Atente-se a parte inventariante para as escrituras públicas de renúncia acostadas aos Ids. 163741974 e 163741976; 2. indicar no esboço os Ids. em que se encontram inseridos os documentos que comprovem a existência e titularidade dos bens, ressaltando que a ausência de documentação ensejará a exclusão do bem da partilha; 3. juntar os seguintes documentos ainda faltantes: (a) Do autor da herança (falecido): (a.1) certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br); (a.2) certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br); (b) De todos os herdeiros: (b.1) certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada um, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (b.2) cópias do RG e do CPF da herdeira Karina; (c) De cada imóvel: (c.1) certidão (atual) de matrícula do cartório imobiliário competente de forma a comprovar a cadeia dominial do bem; (c.2) certidão de ônus ou transcrição atualizada; (c.3) certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br); (c.4) o lançamento do IPTU deste ano, contendo o valor venal do imóvel, uma vez que esse é o valor adotado pelo Juízo para o cálculo das custas processuais e dos tributos. (d) De cada veículo: (d.1) documento que comprove a extinção do gravame. - Deliberações finais.

Apresentado o esboço de partilha, intimem-se os demais herdeiros, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem quanto ao esboço de partilha, para fins do artigo 652 do CPC.

Após, não havendo requerimentos, encaminhem-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal, para verificação da regularidade tributária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Cumpra-se.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
03/08/2023 16:56

Recebidos os autos
03/08/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
31/07/2023 23:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/07/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 12:43

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:26

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/07/2023 00:14

Publicado Despacho em 17/07/2023.
14/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 18:17

Recebidos os autos
12/07/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 23:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/07/2023 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/06/2023 18:09

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
29/06/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 13:40

Recebidos os autos
05/06/2023 13:40

Outras decisões
05/06/2023 13:40

Concedida a gratuidade da justiça a KELI NAZARE RODRIGUES BRAGA - CPF: *67.***.*87-00 (REQUERENTE).
05/06/2023 13:40

Recebida a emenda à inicial
30/05/2023 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
23/05/2023 15:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/05/2023 02:19

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 14:47

Recebidos os autos
26/04/2023 14:47

Determinada a emenda à inicial
20/04/2023 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
20/04/2023 12:40

Juntada de Certidão
11/04/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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