31/08/2025 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 03:20

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para ABSOLVER o acusado EDINHO DIAS DOS SANTOS com relação aos delitos previstos no artigo 24-A da Lei 11.340/2006, no artigo 147, §1º, do Código Penal e no artigo 21, §2º, do Decreto-Lei 3.688/41, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.
22/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 11:49

Recebidos os autos
22/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:49

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 17:36

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
04/08/2025 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
31/07/2025 19:30

Juntada de gravação de audiência
30/07/2025 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 19:33

Expedição de Mandado.
29/07/2025 19:27

Expedição de Mandado.
29/07/2025 19:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
29/07/2025 19:09

Revogada a Prisão
29/07/2025 19:09

Juntada de Alvará de soltura
21/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:16

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 15:27

Recebidos os autos
17/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
16/07/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:58

Recebidos os autos
02/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:58

Mantida a prisão preventida
02/06/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
30/05/2025 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 03:05

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 11:52

Recebidos os autos
22/05/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:52

Indeferido o pedido de #Oculto#
22/05/2025 11:52

Mantida a prisão preventida
21/05/2025 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
21/05/2025 13:06

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:40

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
21/05/2025 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:17

Expedição de Ofício.
20/05/2025 14:06

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
20/05/2025 13:43

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/05/2025 17:19

Recebidos os autos
19/05/2025 17:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/05/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
19/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 14:48

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
19/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 20:18

Recebidos os autos
16/05/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
16/05/2025 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
16/05/2025 17:46

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/05/2025 08:52

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
16/05/2025 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 11:37

Juntada de mandado de prisão
14/05/2025 15:22

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
14/05/2025 14:34

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:33

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/05/2025 14:33

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/05/2025 14:32

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 10:51

Juntada de gravação de audiência
14/05/2025 07:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 20:57

Juntada de Certidão
13/05/2025 20:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/05/2025 18:42

Juntada de laudo
13/05/2025 15:22

Juntada de auto de prisão em flagrante
13/05/2025 09:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/05/2025 07:04

Expedição de Notificação.
13/05/2025 07:04

Expedição de Notificação.
13/05/2025 07:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/05/2025 07:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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