TJDFT - 0703689-79.2023.8.07.0019
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Recanto das Emas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2023 09:48
Arquivado Definitivamente
-
26/10/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 09:47
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 17:46
Transitado em Julgado em 19/10/2023
-
19/10/2023 14:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2023 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2023 22:17
Recebidos os autos
-
18/10/2023 22:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 22:17
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
11/10/2023 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
-
11/10/2023 17:40
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:18
Recebidos os autos
-
02/10/2023 17:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
02/10/2023 17:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
-
09/08/2023 10:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2023 01:48
Publicado Decisão em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0703689-79.2023.8.07.0019 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: E.
S.
D.
J., E.
S.
D.
J.
DECISÃO Considerando que o crime de injúria se submete à sistemática processual das ações penais privadas, bem como a ocorrência dos fatos na data de 28/02/23, a perfeita indicação da suposta autoria e o teor dos arts. 103 e 145 do Código Penal, aguarde-se em cartório o decurso do prazo decadencial de 6 meses para oferecimento de queixa-crime.
Após, certifique-se eventual ajuizamento de ação penal privada envolvendo as partes.
Então, façam-se os autos conclusos.
Recanto das Emas/DF, 4 de agosto de 2023.
THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito -
04/08/2023 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2023 15:32
Recebidos os autos
-
04/08/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 15:32
Outras decisões
-
03/08/2023 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
-
02/08/2023 16:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 17:41
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
-
01/08/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 17:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/07/2023 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2023 19:55
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 19:54
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
-
15/05/2023 18:36
Recebidos os autos
-
15/05/2023 18:36
Outras decisões
-
08/05/2023 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
-
08/05/2023 12:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 10:08
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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