10/09/2025 03:26

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
02/09/2025 16:08

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:12

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741831-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: R C PLASTICOS E RECICLAGENS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: DANILO RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação sob o Procedimento Comum, proposta por NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em desfavor de R C PLASTICOS E RECICLAGENS LTDA, conforme qualificações constantes dos autos.

Decido.

Inépcia da Inicial É caso de afastamento da preliminar de inépcia da petição inicial, visto que todos os argumentos lançados pela parte requerida dizem respeito, na verdade, ao mérito do processo.

Eventual falta de documentos que comprovam fatos relevantes pode levar à improcedência de pedidos, mas não configura inépcia.

Assim, rejeito a preliminar.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

Intimem-se as partes, nos termos do §1º, do art. 357, do CPC.

Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
29/08/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 09:48

Recebidos os autos
29/08/2025 09:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
25/08/2025 16:31

Juntada de Certidão
22/08/2025 17:53

Juntada de Petição de réplica
31/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 19:30

Juntada de Certidão
25/07/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:20

Decorrido prazo de R C PLASTICOS E RECICLAGENS LTDA em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:33

Decorrido prazo de R C PLASTICOS E RECICLAGENS LTDA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:09

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:20

Recebidos os autos
02/06/2025 11:20

Outras decisões
30/05/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
30/05/2025 18:45

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 16:30

Recebidos os autos
29/04/2025 16:30

Outras decisões
29/04/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
29/04/2025 12:26

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 17:38

Recebidos os autos
08/04/2025 17:38

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (AUTOR).
07/04/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
07/04/2025 15:19

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:54

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:22

Juntada de Certidão
28/03/2025 21:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 17:48

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:40

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:34

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 17:05

Recebidos os autos
28/02/2025 17:05

Outras decisões
26/02/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
26/02/2025 18:12

Juntada de Certidão
24/02/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:03

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:23

Recebidos os autos
11/02/2025 14:23

Outras decisões
10/02/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
10/02/2025 18:32

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/02/2025 17:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/01/2025 18:42

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 17:09

Expedição de Mandado.
27/01/2025 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 17:08

Expedição de Mandado.
27/01/2025 17:08

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 20:15

Recebidos os autos
21/01/2025 20:15

Outras decisões
21/01/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
21/01/2025 16:25

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 15:29

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:56

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:50

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 17:40

Juntada de Certidão
13/01/2025 17:34

Juntada de Certidão
30/12/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/12/2024 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 14:53

Expedição de Mandado.
05/12/2024 17:26

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:17

Juntada de Certidão
17/11/2024 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 15:47

Juntada de Certidão
02/11/2024 03:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/10/2024 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:13

Recebidos os autos
18/10/2024 17:13

Outras decisões
18/10/2024 17:13

em cooperação judiciária
17/10/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
17/10/2024 18:17

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:37

Juntada de Petição de certidão
06/10/2024 10:36

Recebidos os autos
06/10/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 10:36

Outras decisões
06/10/2024 10:36

em cooperação judiciária
30/09/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
30/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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