TJDFT - 0711768-09.2025.8.07.0009
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Processo nº.: 0711768-09.2025.8.07.0009.
Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
Autor: J.
A.
O.
F.
Réu: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos Ofício Nº 26738/2025 - SES/AJL/NCONCILIA, em anexo.
Nos termos da Portaria deste Juízo, à parte autora para ciência acerca do documento juntado. (documento datado e assinado eletronicamente) -
15/09/2025 15:38
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 13:29
Juntada de Petição de petição
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03/09/2025 18:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2025 13:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/09/2025 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 18:32
Recebidos os autos
-
02/09/2025 18:32
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/09/2025 17:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
01/09/2025 16:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/09/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 11:01
Juntada de Petição de petição
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29/08/2025 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
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27/08/2025 03:14
Publicado Certidão em 27/08/2025.
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27/08/2025 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711768-09.2025.8.07.0009 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: J.
A.
O.
F.
Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos CONTESTAÇÃO tempestiva.
Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (documento datado e assinado digitalmente) -
25/08/2025 11:50
Juntada de Certidão
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23/08/2025 11:01
Juntada de Petição de petição
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14/08/2025 03:17
Publicado Decisão em 14/08/2025.
-
14/08/2025 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 13:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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12/08/2025 18:04
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 17:59
Recebidos os autos
-
12/08/2025 17:59
Não Concedida a tutela provisória
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12/08/2025 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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12/08/2025 15:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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12/08/2025 12:52
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 19:13
Juntada de Certidão
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08/08/2025 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 19:12
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 19:08
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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08/08/2025 19:05
Recebidos os autos
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08/08/2025 19:05
Concedida a gratuidade da justiça a ELIENE XIMENES ALBUQUERQUE - CPF: *04.***.*01-66 (REQUERENTE).
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08/08/2025 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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08/08/2025 17:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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08/08/2025 16:12
Recebidos os autos
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08/08/2025 16:12
Declarada incompetência
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08/08/2025 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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05/08/2025 17:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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31/07/2025 20:35
Juntada de Petição de petição
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31/07/2025 16:38
Recebidos os autos
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31/07/2025 16:38
Declarada incompetência
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23/07/2025 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação do MPDFT • Arquivo
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