27/09/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 02:39

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700060-03.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente: PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024 18:29:02.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
06/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:57

Recebidos os autos
06/09/2024 13:57

Determinado o arquivamento
05/09/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/09/2024 17:23

Transitado em Julgado em 06/09/2024
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
08/08/2024 02:28

Decorrido prazo de PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de HUGO SERGIO UNGARETTI em 07/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/07/2024 03:17

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, julgo extinto o presente feito, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas e sem honorários, posto tratar-se de ação gratuita.
15/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:11

Recebidos os autos
15/07/2024 14:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/07/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/07/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:52

Decorrido prazo de HUGO SERGIO UNGARETTI em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 18:12

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/04/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 13:12

Expedição de Mandado.
19/04/2024 19:15

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:19

Decorrido prazo de PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF em 17/04/2024 23:59.
01/03/2024 03:05

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700060-03.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Dano Ambiental (10438) Requerente: PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias (art. 485, III, do CPC).

Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente para suprir a falta, no prazo de 5 dias, nos termos do § 1º, do art. 485, do CPC.

Repiso presumirem-se válidas as intimações enviadas à parte autora, no endereço constante da petição inicial.

Isso porque, por força do disposto no art. 77, V c/c art. 106, II e § 2º todos do CPC, é obrigação da parte informar endereço para recebimento de intimações, bem como qualquer alteração deste.

Quedando-se inerte a parte autora, em atenção ao disposto no art. 485, § 6º, do CPC, intime-se a parte ré.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
28/02/2024 15:28

Recebidos os autos
28/02/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/02/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:56

Recebidos os autos
16/02/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/02/2024 19:28

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:39

Decorrido prazo de PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:04

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 13:39

Recebidos os autos
30/01/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/01/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:26

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 04:11

Decorrido prazo de PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:44

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:12

Recebidos os autos
27/11/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/11/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:47

Decorrido prazo de PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:43

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 15:47

Recebidos os autos
08/11/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/11/2023 11:22

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:22

Juntada de Certidão
08/11/2023 03:44

Decorrido prazo de PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:48

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 02:39

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:23

Recebidos os autos
24/10/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/10/2023 11:19

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:52

Recebidos os autos
23/10/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/10/2023 09:27

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:50

Decorrido prazo de PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF em 19/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:47

Recebidos os autos
06/10/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/10/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 14:41

Juntada de Certidão
21/09/2023 19:45

Recebidos os autos
21/09/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/09/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
25/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:19

Recebidos os autos
25/08/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/08/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:58

Recebidos os autos
24/08/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/08/2023 19:42

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:59

Decorrido prazo de PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:59

Decorrido prazo de HUGO SERGIO UNGARETTI em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:54

Decorrido prazo de DANIELA OLIVEIRA RODRIGUES em 15/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:47

Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700060-03.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada proposta de honorários do perito, em anexo.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da respectiva proposta.

Em caso de concordância, a parte responsável deve proceder ao depósito judicial dos honorários no prazo de 05 dias, fazendo juntar aos autos o respectivo comprovante.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
04/08/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 01:38

Decorrido prazo de DANIELA OLIVEIRA RODRIGUES em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 13:31

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:54

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:51

Recebidos os autos
27/07/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/07/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 12:42

Juntada de Petição de especificação de provas
17/07/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:19

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:24

Recebidos os autos
10/07/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/07/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:52

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 20:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:08

Recebidos os autos
20/06/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/06/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 01:30

Decorrido prazo de HUGO SERGIO UNGARETTI em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:28

Decorrido prazo de PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF em 16/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 12/06/2023.
10/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 15:55

Recebidos os autos
06/06/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/06/2023 10:01

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:17

Decorrido prazo de PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF em 05/06/2023 23:59.
25/05/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
20/05/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 16:07

Juntada de Certidão
20/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
18/05/2023 11:18

Juntada de Certidão
15/05/2023 00:53

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:53

Recebidos os autos
11/05/2023 13:53

Outras decisões
10/05/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/05/2023 16:01

Juntada de Certidão
05/05/2023 20:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/05/2023 18:30

Juntada de Petição de especificação de provas
28/04/2023 01:06

Decorrido prazo de HUGO SERGIO UNGARETTI em 27/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:06

Decorrido prazo de PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF em 19/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:24

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
09/04/2023 23:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 23:29

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:50

Juntada de Petição de réplica
03/04/2023 15:47

Juntada de Petição de réplica
21/03/2023 17:36

Cancelada a movimentação processual
21/03/2023 17:36

Desentranhado o documento
20/03/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
07/03/2023 16:32

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 04:08

Decorrido prazo de HUGO SERGIO UNGARETTI em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:08

Decorrido prazo de PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2023 02:01

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
16/01/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2023 13:43

Expedição de Mandado.
13/01/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 14:21

Recebidos os autos
12/01/2023 14:21

Concedida a Medida Liminar
11/01/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/01/2023 14:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/01/2023 14:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/01/2023 12:52

Recebidos os autos
11/01/2023 12:52

Declarada incompetência
11/01/2023 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/01/2023 18:27

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
06/01/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/01/2023 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
05/01/2023 15:10

Juntada de Certidão
05/01/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/01/2023 15:01

Recebidos os autos
05/01/2023 15:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/01/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
05/01/2023 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
05/01/2023 13:10

Recebidos os autos
05/01/2023 11:34

Distribuído por sorteio
05/01/2023 11:25

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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