TJDFT - 0041918-91.2005.8.07.0016
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2025 17:13
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2025 15:05
Desapensado do processo #Oculto#
-
29/01/2025 03:11
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FELICIANO em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 03:11
Decorrido prazo de ATAIDE HIPOLITO FELICIANO em 28/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 14:02
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
-
19/12/2024 17:48
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 19:35
Recebidos os autos
-
11/12/2024 19:35
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
27/11/2024 15:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
27/11/2024 15:07
Transitado em Julgado em 23/11/2024
-
23/11/2024 02:29
Decorrido prazo de ATAIDE HIPOLITO FELICIANO em 22/11/2024 23:59.
-
28/10/2024 02:17
Publicado Sentença em 28/10/2024.
-
26/10/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
24/10/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 07:09
Recebidos os autos
-
24/10/2024 07:09
Extinto o processo por desistência
-
23/10/2024 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/10/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 02:26
Decorrido prazo de DILIGÊNCIA DE INTIMAÇÃO/DESOCUPAÇÃO em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:26
Decorrido prazo de DILIGÊNCIA DE INTIMAÇÃO/DESOCUPAÇÃO em 15/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 17:44
Recebidos os autos
-
26/09/2024 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/09/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 02:18
Decorrido prazo de ATAIDE HIPOLITO FELICIANO em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:21
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FELICIANO em 16/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 02:28
Publicado Despacho em 09/09/2024.
-
09/09/2024 02:28
Publicado Despacho em 09/09/2024.
-
07/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
07/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
05/09/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 14:34
Recebidos os autos
-
04/09/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/09/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 15:12
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
23/08/2024 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 14:12
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 02:34
Publicado Despacho em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
02/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
31/07/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2024 00:54
Recebidos os autos
-
27/07/2024 00:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
18/07/2024 18:34
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 04:02
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 20/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 06:36
Decorrido prazo de ATAIDE HIPOLITO FELICIANO em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 06:33
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FELICIANO em 13/06/2024 23:59.
-
08/04/2024 02:25
Publicado Certidão em 08/04/2024.
-
05/04/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0041918-91.2005.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: ATAIDE HIPOLITO FELICIANO e outros CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de nº 2005.01.1.037539-4, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (31034359 - telefone da Vara do Meio Ambiente).
Guilherme Castelo Pereira Rocha Estagiário DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
03/04/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 14:32
Recebidos os autos
-
10/01/2024 14:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
-
10/01/2024 11:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/01/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 04:06
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FELICIANO em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 04:06
Decorrido prazo de ATAIDE HIPOLITO FELICIANO em 04/12/2023 23:59.
-
27/11/2023 02:41
Publicado Despacho em 27/11/2023.
-
25/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
22/11/2023 17:27
Recebidos os autos
-
22/11/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/11/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 17:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 12:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2023 13:39
Expedição de Mandado.
-
28/09/2023 02:45
Publicado Decisão em 28/09/2023.
-
28/09/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0041918-91.2005.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Propriedade (10448) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: ATAIDE HIPOLITO FELICIANO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se mandado de intimação para desocupação voluntária do imóvel indicado na petição de ID nº 172686101, no prazo de 15 dias, sob pena de desocupação compulsória.
Int.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023 15:33:04.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
26/09/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 23:23
Recebidos os autos
-
25/09/2023 23:23
Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
-
25/09/2023 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/09/2023 09:32
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 16:49
Recebidos os autos
-
01/09/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 12:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/08/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 17:59
Decorrido prazo de ATAIDE HIPOLITO FELICIANO em 16/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 17:59
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FELICIANO em 16/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 01:45
Publicado Despacho em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0041918-91.2005.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Propriedade (10448) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: ATAIDE HIPOLITO FELICIANO e outros DESPACHO Dê-se ciência às partes para manifestações tidas por oportunas (ID 113974940 e anexos).
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 03 de Agosto de 2023 13:31:13.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
04/08/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 13:45
Recebidos os autos
-
03/08/2023 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/07/2023 15:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/01/2022 15:22
Juntada de Certidão
-
10/07/2019 16:29
Recebidos os autos
-
10/07/2019 16:29
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
10/07/2019 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
08/07/2019 19:05
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2019 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2019 16:47
Recebidos os autos
-
18/06/2019 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2019 08:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
18/06/2019 08:51
Expedição de Certidão.
-
18/06/2019 08:51
Juntada de Certidão
-
13/06/2019 13:38
Juntada de Petição de manifestação
-
12/06/2019 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2019 04:58
Decorrido prazo de TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA em 07/06/2019 23:59:59.
-
08/06/2019 04:58
Decorrido prazo de ATAIDE HIPOLITO FELICIANO em 07/06/2019 23:59:59.
-
08/06/2019 04:58
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FELICIANO em 07/06/2019 23:59:59.
-
07/06/2019 13:54
Apensado ao processo 0004975-25.2012.8.07.0018
-
07/06/2019 13:17
Apensado ao processo 0002723-44.2015.8.07.0018
-
07/06/2019 13:02
Apensado ao processo 0004448-39.2013.8.07.0018
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17/05/2019 16:00
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
17/05/2019 06:44
Publicado Certidão em 17/05/2019.
-
16/05/2019 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/05/2019 12:57
Juntada de Certidão
-
08/05/2019 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2019
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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