STJ - 0717557-51.2018.8.07.0003

20/08/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2025 19:23

Transitado em Julgado em 20/08/2025

27/06/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 590227/2025

27/06/2025 15:35

Protocolizada Petição 590227/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 10:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 416583/2025 - EDcl no AgInt no

25/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0416583 - EDcl no AgInt no AREsp 1786691 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de PERBONI & PERBONI LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00416583/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 1786691/DF

30/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 13:55

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00416583/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 1786691/DF

22/05/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/05/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2025 e término em 21/05/2025, para VANDERLEY MIGUEL DE ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 416583/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1619.

14/05/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 416583/2025 -

13/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 416583/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 416583/2025

12/05/2025 18:06

Protocolizada Petição 416583/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2025

06/05/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392387/2025

06/05/2025 16:59

Protocolizada Petição 392387/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

05/05/2025 10:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 136164/2025 - AgInt

30/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0136164 - AgInt no AREsp 1786691 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de PERBONI & PERBONI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00136164/2025 - AgInt no AREsp 1786691/DF

23/04/2025 17:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/04/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

11/04/2025 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136164/2025 - AgInt no AREsp 1786691/DF

24/03/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/03/2025 18:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231545/2025

19/03/2025 17:34

Protocolizada Petição 231545/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

24/02/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2025 Petição Nº 136164/2025 -

21/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 136164/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 136164/2025

20/02/2025 15:23

Protocolizada Petição 136164/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2025

31/01/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63412/2025

31/01/2025 17:29

Protocolizada Petição 63412/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 18:30

Conhecido o recurso de PERBONI & PERBONI LTDA e não-provido

29/09/2022 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

11/02/2021 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

04/02/2021 14:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2021 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/11/2020 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2020 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS