25/08/2025 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/08/2025 17:20

Juntada de Petição de manifestações
18/08/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0714444-88.2024.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EMBARGADO: BRENDO COSTA BRAGA D E S P A C H O INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA TECNOLOGIA opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 74499306.

Neste contexto, dê-se vista ao Embargado, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 13 de agosto de 2025.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
13/08/2025 15:24

Recebidos os autos
13/08/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/08/2025 14:39

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/08/2025 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 01/08/2025.
01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
04/07/2025 06:52

Conhecido o recurso de BRENDO COSTA BRAGA - CPF: *54.***.*93-22 (AGRAVANTE) e provido
04/07/2025 06:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.
27/05/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 19:29

Recebidos os autos
21/05/2024 22:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
20/05/2024 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BRENDO COSTA BRAGA em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:17

Recebidos os autos
16/04/2024 14:17

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2024 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/04/2024 13:46

Recebidos os autos
10/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
10/04/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/04/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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