14/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:27

Recebidos os autos
25/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/06/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIA DENIZE FERREIRA SAMPAIO em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:34

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 13:47

Recebidos os autos
09/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/04/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/04/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:59

Expedição de Ato Ordinatório.
01/08/2024 19:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA DENIZE FERREIRA SAMPAIO em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de CLAYTON ANTONIO ESTANISLAU SAMPAIO em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 20:36

Recebidos os autos
16/07/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 20:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/07/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/07/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2024 03:06

Decorrido prazo de SILENE FERREIRA SAMPAIO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:06

Decorrido prazo de MARIA DENIZE FERREIRA SAMPAIO em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:59

Publicado Intimação em 03/06/2024.
03/06/2024 02:59

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
30/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo.

Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: manifestem-se os interessados a respeito do esboço de partilha elaborado pelo Contador do Juízo.I.
28/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:33

Expedição de Ato Ordinatório.
27/05/2024 18:02

Recebidos os autos
27/05/2024 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
24/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 12:13

Recebidos os autos
22/05/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:13

Outras decisões
16/05/2024 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/05/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/05/2024 03:44

Decorrido prazo de CLAYTON ANTONIO ESTANISLAU SAMPAIO em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Chamo o feito à ordem.

Analisei os autos e não encontrei procuração outorgada por Luiz Carlos Estanislau Sampaio à advogada Tatyana Pereira Matos.

Consequentemente, todas as manifestações da advogada Tatyana Pereira Matos e dos advogados que vem atuando em seu nome nos termos dos substabelecimentos de ID 40319904, 132375740 e 192701809 são irregulares.

Isto posto, regularize-se a representação processual do interessado no prazo de 05 (cinco) dias.

Diante do pedido de ID 192746214, destituo LUIZ CARLOS ESTANISLAU SAMPAIO da função de inventariante e nomeio em seu lugar CLAYTON ANTONIO ESTANISLAU SAMPAIO, que deverá prestar o compromisso legal em 05 (cinco) dias.

De acordo com a decisão de ID 63518460 Leonilde Coelho Rabelo foi excluída do processo.

Desse modo, as questões relacionadas à cobrança do ITCMD em relação ao suposto espólio dela indicados pela Fazenda Pública nos ID´s 182972526 e ID 182972534 e na petição do inventariante de ID 192746214 são estranhas ao processo.

De outro lado, a questão está superada em razão da decisão de ID 189411701.

Assim, o atual inventariante deverá comprovar, apenas, a regularidade fiscal do espólio com a quitação dos tributos incidentes sobre a herança.

Dê-se vista à Fazenda Pública.

Intime-se a Curadoria Especial sobre a pretensão de alienação do imóvel situado em Samambaia.

Publique-se.

Intimem-se.
30/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:46

Recebidos os autos
30/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:46

Outras decisões
11/04/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/04/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 23:01

Juntada de Petição de substabelecimento
09/04/2024 04:08

Decorrido prazo de CLAYTON ANTONIO ESTANISLAU SAMPAIO em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 23:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2024 04:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ESTANISLAU SAMPAIO em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, tendo em vista a desídia do inventariante, antes da remoção, manifestem-se os demais herdeiros, em 05 (cinco) dias quem substituirá o inventariante, ficando advertidos que deverão adimplir os tributos incidentes sobre a herança indicados na certidão de ID 182972525, sem o qual não será possível o julgamento da partilha.

Quitados os tributos, junte-se a Certidões negativas de débitos tributários do imóvel arrolado obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br.

Advirto que, caso não haja interessados em assumir a função e em caso de não atendimento integral desta decisão, o processo será extinto por falta de condições de prosseguibilidade.

Diante do que ficou certificado no ID 169459024, do fato noticiado no ID 170284827, e do despacho de ID 170334988, fica excluído do rol de bens o veículo Fiat Strada Working 2001/2002, placa JGB 8248.

Publique-se.

Intimem-se.
11/03/2024 15:10

Recebidos os autos
11/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:10

Outras decisões
08/03/2024 20:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/02/2024 04:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ESTANISLAU SAMPAIO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
10/01/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0027235-26.2012.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: THIAGO RABELO SAMPAIO, CLAYTON ANTONIO ESTANISLAU SAMPAIO, MARIA DENIZE FERREIRA SAMPAIO, SILENE FERREIRA SAMPAIO, LUIZ CARLOS ESTANISLAU SAMPAIO INVENTARIADO(A): ENOCK CEDRO SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a Portaria nº 001/2016, deste Juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada a se manifestar sobre o que requer à Fazenda Pública ID 182972524, no prazo de 15 (quinze) dias.

Samambaia/DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/01/2024 13:38

Expedição de Ato Ordinatório.
03/01/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 19:46

Recebidos os autos
17/11/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
17/10/2023 11:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2023 00:48

Publicado Despacho em 01/09/2023.
01/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 15:22

Recebidos os autos
30/08/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/08/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:25

Publicado Despacho em 28/08/2023.
25/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Manifeste-se a parte inventariante acerca da petição de id 169459024, sem prejuízo das determinações anteriores.
23/08/2023 16:39

Recebidos os autos
23/08/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/08/2023 15:49

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:41

Juntada de consulta renajud
09/08/2023 00:14

Publicado Despacho em 09/08/2023.
08/08/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Tendo em vista que a citação do herdeiro THIAGO RABELO SAMPAIO se deu por edital, e não foi possível encontrar o herdeiro, proceda com a restrição de circulação e transferência do veículo FIAT Strada Working 2001/2002, placa JGB 8248, via RENAJUD.

Sem prejuízo, intime-se a parte inventariante para informar se manejou a ação de reintegração de posse informada na petição retro.
03/08/2023 18:29

Recebidos os autos
03/08/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/07/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2023 16:47

Recebidos os autos
16/05/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/04/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:23

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 16:47

Recebidos os autos
30/03/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/02/2023 19:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/01/2023 20:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/11/2022 02:21

Publicado Edital em 24/11/2022.
23/11/2022 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 22:38

Expedição de Edital.
16/11/2022 09:38

Recebidos os autos
16/11/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
09/08/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:36

Publicado Despacho em 08/08/2022.
04/08/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 14:05

Recebidos os autos
29/07/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 15:12

Juntada de Petição de substabelecimento
15/07/2022 23:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/07/2022 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2022 23:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/06/2022 00:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ESTANISLAU SAMPAIO em 10/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 03:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 03:18

Expedição de Mandado.
03/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 18:14

Expedição de Certidão.
09/04/2022 00:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ESTANISLAU SAMPAIO em 08/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:54

Publicado Despacho em 25/03/2022.
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 15:11

Recebidos os autos
22/03/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 21:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
24/02/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.
16/02/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 00:54

Expedição de Ato Ordinatório.
03/09/2021 13:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ESTANISLAU SAMPAIO em 02/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:23

Publicado Certidão em 26/08/2021.
27/08/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 15:24

Expedição de Certidão.
24/08/2021 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2021 14:41

Expedição de Mandado.
03/08/2021 13:57

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2021.
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
22/07/2021 18:38

Expedição de Ato Ordinatório.
22/07/2021 16:25

Juntada de Certidão
12/06/2021 18:10

Juntada de Certidão
25/02/2021 15:57

Recebidos os autos
25/02/2021 15:57

Decisão interlocutória - deferimento
27/01/2021 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/01/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 02:42

Publicado Certidão em 18/12/2020.
17/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 22:19

Expedição de Certidão.
15/12/2020 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2020 14:20

Expedição de Mandado.
20/05/2020 19:47

Recebidos os autos
20/05/2020 19:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/05/2020 12:18

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)
28/02/2020 05:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ESTANISLAU SAMPAIO em 27/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/02/2020 18:48

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 08:11

Publicado Intimação em 10/02/2020.
09/02/2020 15:35

Decorrido prazo de LEONILDE COELHO RABELO em 28/01/2020 23:59:59.
08/02/2020 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 18:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 18:52

Expedição de Ato Ordinatório.
21/01/2020 16:38

Publicado Despacho em 21/01/2020.
20/01/2020 17:46

Expedição de Alvará.
08/01/2020 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 20:06

Recebidos os autos
18/12/2019 20:06

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/07/2019 04:56

Decorrido prazo de LEONILDE COELHO RABELO em 25/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 22:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 21:44

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 12:11

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2019 03:52

Publicado Decisão em 04/07/2019.
03/07/2019 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2019 17:43

Recebidos os autos
01/07/2019 17:43

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2019 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
12/06/2019 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0743255-44.2023.8.07.0016

Roberta Peixoto Areas da Silva

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0743259-81.2023.8.07.0016

Aurelio de Paula Guedes Araujo

Delta Air Lines

Advogado: Carla Christina Schnapp

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0700705-55.2023.8.07.0009

Dagner Rocha Pinto

Tania Roha de Jesus Pinto

Advogado: Isis Ady Elles Gomes Lobo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2023 22:04

Exibir Processo

Processo nº 0743643-44.2023.8.07.0016

Iane Santiago

Siscoob Administradora de Consorcios Ltd...

Advogado: Isabela de Oliveira Ferreira Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0743525-68.2023.8.07.0016

Marcieli Aparecida de Fatima Gremonesi M...

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2023 15:25

Exibir Processo