04/09/2025 00:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2025 13:29

Transitado em Julgado em 26/08/2025
03/09/2025 12:46

Recebidos os autos
03/09/2025 12:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/09/2025 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
02/09/2025 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0716826-73.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO De ordem da MMa.

Juíza de Direito desta Vara, Dra.

Júnia de Souza Antunes, fica o réu JOAO BATISTA DOS REIS intimado, na pessoa de sua defensora, da sentença ID 245974311.

Planaltina/DF, 26 de agosto de 2025.

PAMELA THEYSSA SOUZA SALES 1 Vara Criminal e 1 Juizado Especial Criminal de Planaltina
26/08/2025 15:00

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 16:22

Recebidos os autos
12/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:21

Julgado procedente o pedido
12/08/2025 11:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
08/08/2025 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 02:52

Publicado Ata em 01/08/2025.
01/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 17:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 16:30, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
29/07/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 17:21

Juntada de Certidão
24/07/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
12/07/2025 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 15:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/06/2025 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2025 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 14:43

Juntada de comunicação
30/05/2025 14:38

Juntada de Ofício
21/03/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 21:27

Expedição de Certidão.
19/03/2025 21:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 16:30, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
17/03/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:21

Recebidos os autos
12/03/2025 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
11/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:46

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 15:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/02/2025 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 13:17

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:16

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:24

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/12/2024 14:57

Recebidos os autos
18/12/2024 14:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/12/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
18/12/2024 13:22

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
18/12/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2024 23:59.
05/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:00

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
24/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
20/02/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:58

Juntada de Certidão
09/02/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:05

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 18:16

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/12/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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