24/03/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/02/2025 02:40

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA COSTA em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:06

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:29

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:13

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:57

Expedição de Ofício.
10/05/2024 13:00

Recebidos os autos
10/05/2024 13:00

Outras decisões
23/06/2023 14:54

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo
11/05/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/05/2023 17:21

Processo Desarquivado
11/05/2023 17:20

Juntada de Certidão
20/12/2022 00:52

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
20/12/2022 00:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
03/11/2022 22:53

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 21:29

Recebidos os autos
25/10/2022 21:29

Determinado o arquivamento
21/07/2022 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/07/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 08:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:35

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0025385-02.2015.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS AURELIO DA SILVA COSTA DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Distrito Federal.

A executado formulou pedido de transferência de valores.

Vieram os autos conclusos.

DECIDO.

Nos termos do pedido de ID n. 114323156, determino a expedição de ofício ao Banco de Brasília para transferência dos valores penhorados para a conta indicada pela executado.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
27/06/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 16:25

Recebidos os autos
03/06/2022 16:25

Decisão interlocutória - deferimento
01/02/2022 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/02/2022 21:31

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA COSTA em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:24

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
20/01/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0025385-02.2015.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS AURELIO DA SILVA COSTA C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte. Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo). O alvará poderá ser levantado na Agência Bancária referida no corpo do documento. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
19/01/2022 10:26

Juntada de Certidão
18/01/2022 19:07

Expedição de Alvará.
04/01/2022 16:42

Transitado em Julgado em 13/10/2021
14/10/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 17:15

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA COSTA em 15/09/2021 23:59:59.
23/08/2021 02:34

Publicado Sentença em 23/08/2021.
20/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0025385-02.2015.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS AURELIO DA SILVA COSTA SENTENÇA Relatório 1. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Distrito Federal em desfavor de Marcos Aurélio da Silva Costa, partes qualificadas nos autos em epígrafe. 2. No julgamento dos embargos à execução nº. 0708999-17.2019.8.07.0016, foi reconhecida a inexistência de obrigação certa, dada a ausência de fato gerador do IPVA. 3. Posto isso, julgo extinto o processo com fundamento nos arts. 485, inciso IV, e 803, inciso I, do Código de Processo Civil. 4. Sem custas – isenção assegurada ao Distrito Federal e às pessoas jurídicas de direito público de sua administração indireta[1]. Sem honorários advocatícios, pois já foram fixados nos embargos à execução. 5. Com o trânsito em julgado, expeça-se o competente alvará judicial, em favor do executado, para a liberação de eventuais valores depositados em juízo. 6. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo, observados os arts. 100 e 101 do Provimento Geral da Corregedoria[2]. 7. Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente [1] Decreto-Lei nº. 500/1969.

Art. 1º O Distrito Federal fica isento do pagamento de custas perante a Justiça do Distrito Federal. [2] PGC.

Art. 100.

Findo o processo de natureza cível, os autos serão remetidos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais, salvo se a parte responsável pelo pagamento for beneficiária da justiça gratuita. § 1º A parte sucumbente será intimada para pagamento das custas finais em 5 (cinco) dias, independentemente do valor. § 2° A intimação para pagamento das custas finais será realizada pelo Diário da Justiça eletrônico - DJe ou, não havendo advogado constituído, por edital disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico - DJe. § 3° No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, não havendo advogado constituído nos autos, aplica-se o disposto no artigo 26 do Provimento-Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais. § 4° Na intimação para pagamento das custas finais deverá constar a advertência de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Art. 101.

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, a secretaria da vara deverá providenciar a baixa da parte requerida no sistema informatizado e o arquivamento dos autos, mesmo que não tenha havido o pagamento das custas. § 1° Não serão arquivados autos de processo sem que seja dada destinação definitiva a bens guardados no Depósito Público. § 2° Poderão ser arquivados os autos de processo em que não foi dada destinação ao depósito judicial, desde que previamente expedido alvará de levantamento em favor da parte credora. § 3° Caso as custas finais sejam superiores a R$ 1.000,00 (um mil reais) e não tenham sido recolhidas, o diretor de secretaria enviará ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de inscrição na dívida ativa da União.
18/08/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 15:11

Juntada de Certidão
21/08/2020 17:59

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Execução Fiscal do DF - (em diligência)
21/08/2020 15:30

Recebidos os autos
21/08/2020 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2020 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
20/08/2020 19:05

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
20/08/2020 19:04

Juntada de Certidão
09/01/2020 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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