12/09/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 14:17

Recebidos os autos
12/09/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
12/09/2025 13:28

Juntada de Certidão
12/09/2025 13:26

Processo Desarquivado
09/09/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 17:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:08

Transitado em Julgado em 09/09/2025
03/09/2025 18:34

Juntada de Certidão
03/09/2025 18:01

Juntada de Petição de substabelecimento
02/09/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:17

Publicado Ementa em 02/09/2025.
02/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Prisão preventiva.

Tráfico de drogas.

Indícios de autoria.

Garantia da ordem pública.

Ordem denegada.

I.

Caso em exame 1.

Habeas corpus impetrado de decisão que converteu em preventiva prisão em flagrante por tráfico de drogas.

II.

Questões em discussão 2.

Discute-se: se estão presentes os requisitos da prisão preventiva e se possível substituir a prisão por medidas cautelares diversas.

III.

Razões de decidir 3.

São indícios suficientes de autoria do crime de tráfico acusado sido visto entregando droga a motoboy e, em seguida, preso em flagrante no interior de sua residência, onde armazenava significativa quantidade de droga - substância de uso restrito (cetamin) que tem efeitos devastadores quando consumida fora do contexto médico e veterinário -, e mantinha petrechos típicos da traficância e simulacro de arma de fogo. 4.

A gravidade concreta do crime - tráfico de grande quantidade de droga, em concurso de pessoas, além da existência, na casa, de simulacro de arma de fogo – evidenciam a gravidade concreta da conduta e justificam a prisão preventiva. 5.

Presente, ao menos, um dos requisitos para a prisão preventiva (art. 312 do CPP) e mostrando-se inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão (CPP, art. 310, II), mantém-se a custódia cautelar.

IV.

Dispositivo 6.

Ordem denegada.

Dispositivos relevantes citados: CPP, arts. 312 e 313, I.

Jurisprudência relevante citada: STJ, AgRg no RHC n. 211.646/MG, relator Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS), Quinta Turma, julgado em 18/6/2025.
30/08/2025 10:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:20

Denegado o Habeas Corpus a DENILSON GOMES SOUSA - CPF: *60.***.*93-25 (PACIENTE)
28/08/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2025 08:22

Recebidos os autos
27/08/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 19:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
26/08/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 17:52

Juntada de Certidão
22/08/2025 17:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2025 16:06

Recebidos os autos
18/08/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 11:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
16/08/2025 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:06

Juntada de Certidão
07/08/2025 12:05

Recebidos os autos
07/08/2025 12:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/08/2025 09:38

Recebidos os autos
06/08/2025 09:38

Não Concedida a Medida Liminar
04/08/2025 19:33

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
04/08/2025 17:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/08/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/08/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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