16/09/2025 17:27

Juntada de Certidão
16/09/2025 02:16

Recebidos os autos
16/09/2025 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2
15/09/2025 19:44

Juntada de Petição de contestação
15/09/2025 10:52

Juntada de Petição de contestação
09/09/2025 03:24

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:01

Recebidos os autos
05/09/2025 18:01

Recebida a emenda à inicial
05/09/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/09/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:14

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710535-89.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JUNIO ROSA BATISTA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE DECISÃO Defiro o pedido de deferimento de prazo de 5 (cinco) dias, esclarecendo, contudo, que a declaração deve ser prestada pelo titular do comprovante de residência, e não pelo autor.

Ademais, sublinho a possibilidade de juntada de comprovantes de residência diversos, como faturas de cartão de crédito, energia e telefonia fixa, dentre outros.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
28/08/2025 16:02

Recebidos os autos
28/08/2025 16:02

Determinada a emenda à inicial
27/08/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
27/08/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:45

Decorrido prazo de JUNIO ROSA BATISTA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:27

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 09:12

Recebidos os autos
15/08/2025 09:12

Determinada a emenda à inicial
13/08/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
12/08/2025 16:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/08/2025 17:31

Recebidos os autos
07/08/2025 17:31

Declarada incompetência
31/07/2025 18:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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