11/09/2025 02:56

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0814670-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE ESPÓLIO DE: OSORINO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora se manifestar sobre a petição e documentos retro em que a parte ré informa o cumprimento da obrigação de fazer, bem como para requer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
06/09/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
25/08/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:26

Recebidos os autos
06/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:26

Outras decisões
24/07/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2025 15:23

Processo Desarquivado
24/07/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:25

Expedição de Ofício.
16/06/2025 18:10

Transitado em Julgado em 13/06/2025
14/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:24

Decorrido prazo de OSORINO PEREIRA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/05/2025 19:23

Recebidos os autos
20/05/2025 19:23

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
28/04/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 15:00

Recebidos os autos
23/04/2025 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 13:16

Recebidos os autos
23/04/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
09/03/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 23:04

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:30

Recebidos os autos
28/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:30

Outras decisões
28/02/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2025 02:59

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 14:52

Recebidos os autos
17/01/2025 14:52

Determinada a emenda à inicial
17/01/2025 14:52

Embargos de declaração não acolhidos
20/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:48

Recebidos os autos
18/12/2024 10:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 10:48

Outras decisões
16/12/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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