10/09/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2025 23:58

Juntada de Petição de réplica
28/08/2025 03:06

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0750330-66.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE OSCAR DE SOUZA VASCONCELOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da peça defensiva e dos eventuais documentos apresentados.

BRASÍLIA-DF, 26 de agosto de 2025 13:55:21.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
26/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:01

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 18:09

Recebidos os autos
09/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:09

Outras decisões
25/06/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2025 21:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/06/2025 03:12

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 19:15

Recebidos os autos
10/06/2025 19:15

Determinada a emenda à inicial
27/05/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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