12/09/2025 03:28

Decorrido prazo de LEP CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 11/09/2025 23:59.
08/09/2025 21:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0801558-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA TEIXEIRA MARINHO EXECUTADO: LEP CLINICA ODONTOLOGICA LTDA S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
26/08/2025 15:51

Recebidos os autos
26/08/2025 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/08/2025 20:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2025 17:11

Juntada de Certidão
21/08/2025 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 18:15

Recebidos os autos
20/08/2025 18:15

Outras decisões
18/08/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
17/07/2025 21:15

Recebidos os autos
17/07/2025 21:15

Outras decisões
17/07/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2025 14:49

Recebidos os autos
02/07/2025 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
25/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
23/06/2025 20:14

Recebidos os autos
23/06/2025 20:14

Outras decisões
16/06/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/06/2025 00:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 03:16

Decorrido prazo de LEP CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 06:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 17:02

Expedição de Carta.
23/04/2025 12:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2025 12:12

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:17

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/04/2025 20:57

Recebidos os autos
07/04/2025 20:57

Determinado o arquivamento
07/04/2025 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 12:32

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 03:14

Decorrido prazo de MARCIA TEIXEIRA MARINHO em 02/04/2025 23:59.
29/03/2025 03:05

Decorrido prazo de LEP CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 14/03/2025.
13/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 20:16

Recebidos os autos
11/03/2025 20:16

Julgado procedente o pedido
01/03/2025 02:40

Decorrido prazo de MARCIA TEIXEIRA MARINHO em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:40

Recebidos os autos
10/02/2025 22:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/02/2025 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 15:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 15:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2024 05:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2024 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:34

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:07

Recebidos os autos
07/11/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
07/11/2024 15:39

Juntada de Petição de intimação
07/11/2024 14:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2024 14:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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