05/09/2025 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/09/2025 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0701409-27.2025.8.07.0000 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista à embargada para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 28 de agosto de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
29/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:16

Recebidos os autos
28/08/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:09

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/08/2025 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/08/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/08/2025.
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
09/08/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:27

Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA RODRIGUES MAIA - CPF: *43.***.*57-00 (AGRAVANTE) e provido
01/08/2025 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.
25/06/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2025 17:02

Recebidos os autos
14/03/2025 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/03/2025 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 03/02/2025.
31/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
27/01/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:39

Recebidos os autos
27/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/01/2025 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/01/2025 13:04

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:02

Desentranhado o documento
22/01/2025 09:58

Juntada de Certidão
22/01/2025 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/01/2025 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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