15/09/2025 18:07

Transitado em Julgado em 13/09/2025
13/09/2025 02:17

Decorrido prazo de SANTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA em 12/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0719942-34.2025.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SANTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA AGRAVADO: FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Santos Comércio Varejista Ltda. contra a decisão que indeferiu o requerimento de tutela de urgência consistente em determinar a suspensão de procedimento licitatório.

O agravante foi intimado para manifestar-se sobre a perda do objeto recursal em razão da sentença proferida pelo Juízo de Primeiro Grau e o prazo transcorreu sem sua manifestação (id 74622310 e 75119233).

A superveniência de sentença faz perecer o objeto do agravo de instrumento e eventual irresignação deve ser apresentada contra a sentença.

O art. 932, inc.

III, do Código de Processo Civil incumbe ao Relator não conhecer de recurso prejudicado, como é o caso vertente.

Ante o exposto, não conheço do agravo interno em razão da perda do objeto com fundamento no art. 932, inc.

III, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
20/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:08

Recebidos os autos
20/08/2025 14:08

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SANTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ: 53.***.***/0001-64 (AGRAVANTE)
15/08/2025 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
15/08/2025 02:17

Decorrido prazo de SANTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:18

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 23:44

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 19:03

Recebidos os autos
01/08/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
31/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
30/06/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 23:26

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2025 02:27

Juntada de entregue (ecarta)
14/06/2025 04:52

Juntada de entregue (ecarta)
05/06/2025 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2025 17:50

Expedição de Mandado.
05/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:27

Expedição de Ato Ordinatório.
05/06/2025 16:19

Juntada de Petição de agravo interno
29/05/2025 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2025 16:51

Expedição de Mandado.
28/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2025 18:10

Recebidos os autos
21/05/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
21/05/2025 17:22

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/05/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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