08/09/2025 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:52

Expedição de Ofício.
29/08/2025 14:48

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:44

Expedição de Mandado.
26/08/2025 17:58

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:25

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 16:23

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0734837-94.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Réu: GABRIEL ALVES VIEIRA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, por meio da qual restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, na qual o(s) réus GABRIEL ALVES VIEIRA , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra(m)-se acautelado(s) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 11/11/2025 14:50, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o(a)(s) acusado(a)(s) GABRIEL ALVES VIEIRA no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2025 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
22/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:20

Juntada de Certidão
22/08/2025 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2025 14:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/08/2025 03:07

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 06:57

Recebidos os autos
18/08/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 06:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/08/2025 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
08/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:35

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2025 23:59.
22/07/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 17:44

Recebidos os autos
16/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:43

Outras decisões
11/07/2025 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
09/07/2025 17:24

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
09/07/2025 17:23

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:45

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
09/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:27

Recebidos os autos
07/07/2025 09:26

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara de Entorpecentes do DF
07/07/2025 09:11

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/07/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 21:32

Juntada de Ofício
06/07/2025 10:56

Juntada de mandado de prisão
05/07/2025 12:48

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
05/07/2025 12:45

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2025 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/07/2025 12:45

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/07/2025 12:45

Homologada a Prisão em Flagrante
05/07/2025 10:25

Juntada de gravação de audiência
05/07/2025 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 16:23

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:03

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2025 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/07/2025 12:35

Juntada de laudo
04/07/2025 09:35

Juntada de auto de prisão em flagrante
04/07/2025 04:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/07/2025 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 20:32

Expedição de Notificação.
03/07/2025 20:32

Expedição de Notificação.
03/07/2025 20:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/07/2025 20:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 20:31

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
03/07/2025 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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