TJDFT - 0708546-48.2025.8.07.0004
1ª instância - 1ª Vara Criminal do Gama
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0708546-48.2025.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EMERSON BARBOSA DE SOUSA DECISÃO A denúncia já foi recebida e o acusado devidamente citado (ID 244643356).
O réu apresentou resposta à acusação (ID 249497988).
Diante da não ocorrência das hipóteses de absolvição sumária, o feito deve prosseguir regularmente.
Defiro a prova testemunhal devidamente qualificada pela Defesa, consistente nas mesmas testemunhas arroladas pela acusação.
Designe-se data para audiência.
Intimem-se.
Requisitem-se.
Expeça-se carta precatória, se for o caso.
MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito -
15/09/2025 17:51
Recebidos os autos
-
15/09/2025 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 17:51
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/09/2025 00:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
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10/09/2025 17:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2025 03:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2025 23:59.
-
22/08/2025 03:06
Publicado Despacho em 22/08/2025.
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22/08/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0708546-48.2025.8.07.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EMERSON BARBOSA DE SOUSA DESPACHO Autos à Defesa.
Gama/DF.
Despacho proferido na data da assinatura eletrônica.
MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito Teeeeeeeest Teeeeeeeest Teeeeeeeest -
19/08/2025 09:00
Recebidos os autos
-
19/08/2025 09:00
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2025 17:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
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12/08/2025 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2025 03:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
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30/07/2025 22:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/07/2025 10:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2025 18:38
Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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18/07/2025 12:43
Recebidos os autos
-
18/07/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 12:43
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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16/07/2025 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
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16/07/2025 16:33
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
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14/07/2025 12:29
Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 1ª Vara Criminal do Gama
-
14/07/2025 12:28
Juntada de Certidão
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14/07/2025 10:21
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
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14/07/2025 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2025 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/06/2025 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 16:14
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 16:31
Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
-
26/06/2025 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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