17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0708546-48.2025.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EMERSON BARBOSA DE SOUSA DECISÃO A denúncia já foi recebida e o acusado devidamente citado (ID 244643356).

O réu apresentou resposta à acusação (ID 249497988).

Diante da não ocorrência das hipóteses de absolvição sumária, o feito deve prosseguir regularmente.

Defiro a prova testemunhal devidamente qualificada pela Defesa, consistente nas mesmas testemunhas arroladas pela acusação.

Designe-se data para audiência.

Intimem-se.

Requisitem-se.

Expeça-se carta precatória, se for o caso.

MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito
15/09/2025 17:51

Recebidos os autos
15/09/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/09/2025 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
10/09/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2025 23:59.
22/08/2025 03:06

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708546-48.2025.8.07.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EMERSON BARBOSA DE SOUSA DESPACHO Autos à Defesa.

Gama/DF.

Despacho proferido na data da assinatura eletrônica.

MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO Juiz de Direito Teeeeeeeest Teeeeeeeest Teeeeeeeest
19/08/2025 09:00

Recebidos os autos
19/08/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
12/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
30/07/2025 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2025 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 18:38

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/07/2025 12:43

Recebidos os autos
18/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/07/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
16/07/2025 16:33

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
14/07/2025 12:29

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 1ª Vara Criminal do Gama
14/07/2025 12:28

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:21

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
14/07/2025 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
26/06/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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