04/09/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:02

Recebidos os autos
04/09/2025 12:02

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
03/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 12:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0703494-18.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLODOALDO TURCATO DECISÃO Considerando que a designação ocorreu no dia 14/05/2024, conforme certidão de ID 196720288, a objeção à designação posterior de audiência na mesma data daquela já designada nos presentes autos, cabia à advogada, nos autos em que designada por último.

Da mesma forma, não se justifica o pedido de prazo para encontrar o seu cliente, considerando a intimação realizada em 12/08/2025 para que ela apresentasse a localização do ofensor (ID 245946244).

Indefiro os pedidos.

Aguarde-se a realização da audiência designada.

Intimem-se.

Circunscrição de São Sebastião/DF.

Ato registrado eletronicamente nesta data.

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito
01/09/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:09

Recebidos os autos
01/09/2025 16:09

Indeferido o pedido de Sob sigilo
01/09/2025 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
01/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 14:03

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:51

Juntada de Certidão
12/08/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
02/08/2025 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 18:29

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:46

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:50

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:17

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:16

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
13/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2025 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
26/04/2024 11:48

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
26/03/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 03:18

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
02/03/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:06

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
19/02/2024 02:34

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:53

Recebidos os autos
09/02/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
09/02/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:46

Juntada de Certidão
14/11/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:00

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:57

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
31/10/2023 17:21

Recebidos os autos
31/10/2023 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2023 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
31/10/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 09:10

Juntada de Certidão
23/10/2023 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 19:08

Juntada de Certidão
20/10/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:44

Recebidos os autos
19/10/2023 12:44

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/10/2023 12:44

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
18/10/2023 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
18/10/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
15/10/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 17:29

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 19:54

Expedição de Certidão.
01/08/2023 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:48

Juntada de Certidão
01/08/2023 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2023 10:17

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/07/2023 11:37

Recebidos os autos
19/07/2023 11:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/07/2023 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
18/07/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 10:13

Recebidos os autos
21/06/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
15/06/2023 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2023 23:59.
24/05/2023 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 12:56

Juntada de Certidão
15/05/2023 12:00

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/05/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:59

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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