04/02/2025 03:56

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 03:56

Transitado em Julgado em 04/02/2025
22/01/2025 14:13

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 19:09

Expedição de Sentença.
09/01/2025 19:09

Recebidos os autos
09/01/2025 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/11/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/07/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:56

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2024 03:27

Decorrido prazo de MARCELO SOARES DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:29

Recebidos os autos
12/04/2024 16:29

Rejeitada a exceção de pré-executividade
29/05/2023 14:38

Juntada de Certidão
18/04/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/04/2023 12:41

Juntada de Certidão
22/03/2023 15:21

Recebidos os autos
22/03/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/09/2021 02:38

Decorrido prazo de MARCELO SOARES DOS SANTOS em 31/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 02:44

Publicado Decisão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0027434-79.2016.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELO SOARES DOS SANTOS DECISÃO O executado Marcelo Soares dos Santos peticionou aos autos e juntou documentos, conforme ID's. 42017130 - págs. 56-129. É o breve relatório.

DECIDO.

Analisando detidamente o conteúdo veiculado através da petição de ID 42017130 - págs.56-61, constata-se que a parte executada opôs embargos à vertente execução fiscal, pedido este que dá ensejo à propositura de nova ação e, por conseguinte, à formação de um novo processo, consoante a sistemática processual civil pátria.

Todavia, apresentou seu requerimento dentro do processo executório.

Assim sendo, determino seja intimado o subscritor da petição supracitada, para que proceda à regularização da formalização de seu pedido ou requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, determino que a Secretaria proceda à certificação do prazo para oposição dos embargos, considerando a intimação da penhora veiculada a petição de ID42017130 - págs.56-61.

Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
11/07/2021 18:09

Recebidos os autos
11/07/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/06/2021 21:26

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 18:07

Recebidos os autos
22/06/2021 18:07

Decisão interlocutória - indeferimento
23/11/2020 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/11/2020 11:05

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 08:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 19:22

Recebidos os autos
29/10/2020 19:22

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 18:46

Juntada de Certidão
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de MARCELO SOARES DOS SANTOS em 28/07/2020 23:59:59.
25/05/2020 02:22

Publicado Certidão em 25/05/2020.
22/05/2020 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/05/2020 07:00

Juntada de Certidão
05/05/2020 06:27

Juntada de Certidão
10/08/2019 03:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2019

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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