12/09/2025 03:15

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710372-67.2025.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ASSOCIACAO DE POUSADAS PENSOES E PENSIONATOS DE BRASILIA APP DF Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição sob ID 249303671 (CONSELHO COMUNITÁRIO DA ASA SUL).

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intimo a parte autora a manifestar-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
10/09/2025 08:02

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/09/2025 03:20

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 12:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:04

Juntada de Petição de contestação
30/08/2025 03:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUSADAS PENSOES E PENSIONATOS DE BRASILIA APP DF em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUSADAS PENSOES E PENSIONATOS DE BRASILIA APP DF em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 03:09

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:54

Recebidos os autos
06/08/2025 14:54

Recebidos os autos
06/08/2025 14:54

Não Concedida a tutela provisória
06/08/2025 14:54

Concedida a gratuidade da justiça a ASSOCIACAO DE POUSADAS PENSOES E PENSIONATOS DE BRASILIA APP DF - CNPJ: 11.***.***/0001-65 (AUTOR).
06/08/2025 03:18

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/08/2025 14:55

Remetidos os Autos (substituto legal) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
04/08/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/08/2025 12:25

Recebidos os autos
01/08/2025 12:25

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
01/08/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/08/2025 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2025 08:28

Recebidos os autos
01/08/2025 08:28

Declarada incompetência
31/07/2025 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/07/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:13

Recebidos os autos
31/07/2025 17:13

Determinada a emenda à inicial
31/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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