16/09/2025 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:18

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 14:41

Juntada de Certidão
11/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público e DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito em favor de uma das Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Samambaia/DF, local onde ocorreram os fatos.
10/09/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:48

Recebidos os autos
10/09/2025 15:48

Declarada incompetência
05/09/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/09/2025 18:18

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
05/09/2025 17:56

Juntada de Certidão
05/09/2025 15:35

Recebidos os autos
05/09/2025 15:35

Declarada incompetência
05/09/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/09/2025 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:47

Juntada de Certidão
01/09/2025 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
01/09/2025 12:55

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/09/2025 12:55

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
01/09/2025 10:34

Juntada de Alvará de soltura
29/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 12:14

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/08/2025 12:14

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
29/08/2025 12:12

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
29/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 09:12

Juntada de gravação de audiência
29/08/2025 07:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:30

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/08/2025 11:51

Juntada de laudo
28/08/2025 09:50

Juntada de auto de prisão em flagrante
28/08/2025 09:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/08/2025 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 17:43

Expedição de Notificação.
27/08/2025 17:43

Expedição de Notificação.
27/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
27/08/2025 17:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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