12/09/2025 03:19

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado na inicial.

DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, que já se encontra anotado.

Deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

CITE-SE a parte ré para apresentar contestação em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, do CPC).

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
09/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:46

Recebidos os autos
05/09/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:46

Concedida a gratuidade da justiça a SIMONE CLAY OLIVEIRA MARQUES - CPF: *53.***.*80-20 (REQUERENTE).
05/09/2025 09:46

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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