18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal do Itapoã Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0702557-10.2025.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EDICARLOS DIAS MACAL DESPACHO Vistos etc.

A despeito da apresentação da resposta à acusação pela Defesa técnica, ao que se depreende da certificação id.247547845, a relação processual não se encontra angularizada em face à não citação do denunciado.

Assim, intime-se a Defesa técnica para que decline o atual paradeiro do réu, a fim de viabilizar sua regular citação.
12/09/2025 15:22

Recebidos os autos
12/09/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/09/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 09:17

Recebidos os autos
08/09/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 11:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/08/2025 10:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2025 16:31

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
18/08/2025 16:31

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
13/08/2025 03:44

Decorrido prazo de EDICARLOS DIAS MACAL em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 20:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2025 13:40

Expedição de Mandado.
05/08/2025 13:34

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:22

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:23

Recebidos os autos
30/07/2025 13:23

Recebida a denúncia contra EDICARLOS DIAS MACAL - CPF: *63.***.*67-58 (REU)
27/07/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
10/07/2025 15:43

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
10/07/2025 15:43

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
10/07/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:58

Recebidos os autos
01/07/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/06/2025 12:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:11

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/06/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:47

Recebidos os autos
16/06/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/06/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

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