TJDFT - 0708270-43.2023.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 20:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/08/2025 02:41
Publicado Sentença em 28/08/2025.
-
28/08/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
-
26/08/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 18:01
Recebidos os autos
-
25/08/2025 18:01
Julgado improcedente o pedido
-
21/08/2025 02:43
Publicado Despacho em 21/08/2025.
-
21/08/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
-
19/08/2025 17:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/08/2025 16:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/08/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 12:41
Recebidos os autos
-
19/08/2025 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
18/08/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 03:26
Decorrido prazo de MARCIA VALERIA DE OLIVEIRA MARQUES DE ARAUJO em 14/08/2025 23:59.
-
12/08/2025 20:07
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 02:41
Publicado Despacho em 06/08/2025.
-
06/08/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
05/08/2025 16:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/08/2025 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 17:27
Recebidos os autos
-
01/08/2025 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/07/2025 18:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/07/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 12:14
Recebidos os autos
-
30/07/2025 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
24/07/2025 21:30
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 02:40
Publicado Certidão em 03/07/2025.
-
03/07/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
01/07/2025 17:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/07/2025 17:11
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 14:00
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 14:03
Expedição de Ofício.
-
17/06/2025 17:04
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 07:52
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 16:05
Expedição de Ofício.
-
25/04/2025 16:17
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 17:44
Juntada de Petição de manifestação
-
22/04/2025 15:16
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2025 16:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/04/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 14:40
Recebidos os autos
-
15/04/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/04/2025 20:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/04/2025 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 18:53
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 20:49
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 14:39
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 02:25
Publicado Intimação em 17/03/2025.
-
14/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
13/03/2025 10:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/03/2025 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 19:29
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 02:33
Publicado Despacho em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 20:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/10/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 14:43
Recebidos os autos
-
07/10/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/10/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 09:33
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 02:22
Publicado Certidão em 20/09/2024.
-
19/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
17/09/2024 17:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/09/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 15:16
Recebidos os autos
-
17/09/2024 15:15
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/09/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 08:48
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 10:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/09/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 02:35
Publicado Despacho em 10/09/2024.
-
10/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
06/09/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 15:12
Recebidos os autos
-
05/09/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
02/09/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 02:18
Decorrido prazo de MARCIA VALERIA DE OLIVEIRA MARQUES DE ARAUJO em 21/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 02:32
Publicado Certidão em 14/08/2024.
-
14/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708270-43.2023.8.07.0018 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Requerente: MARCIA VALERIA DE OLIVEIRA MARQUES DE ARAUJO Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei resposta da polícia civil ao ofício de n° 171/2024 - VMADUF (ID 196177299), em anexo.
De ordem, digam as partes.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
12/08/2024 17:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/08/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 21:49
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 16:29
Expedição de Ofício.
-
17/07/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 18:42
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 17:16
Expedição de Ofício.
-
06/05/2024 11:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/05/2024 02:35
Publicado Decisão em 06/05/2024.
-
03/05/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
30/04/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 17:01
Recebidos os autos
-
30/04/2024 17:01
Outras decisões
-
29/04/2024 19:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/04/2024 12:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/04/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 18:44
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 09:13
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2024 03:38
Decorrido prazo de MARCIA VALERIA DE OLIVEIRA MARQUES DE ARAUJO em 19/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 03:10
Publicado Decisão em 26/03/2024.
-
26/03/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
22/03/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 17:00
Recebidos os autos
-
21/03/2024 17:00
Outras decisões
-
21/03/2024 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
18/03/2024 14:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/02/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 15:07
Juntada de Petição de especificação de provas
-
20/02/2024 02:57
Publicado Certidão em 20/02/2024.
-
19/02/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703954-26.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 186578920.
De ordem do MM.
Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Prazo de 05 (cinco) dias.
Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
15/02/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 17:58
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 13:41
Juntada de Petição de réplica
-
15/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
08/02/2024 17:58
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 21:54
Juntada de Petição de contestação
-
25/01/2024 08:15
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2023 19:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/12/2023 02:33
Publicado Despacho em 07/12/2023.
-
06/12/2023 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
04/12/2023 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 16:59
Recebidos os autos
-
04/12/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 14:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/10/2023 13:32
Recebidos os autos
-
03/10/2023 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2023 21:13
Apensado ao processo #Oculto#
-
25/09/2023 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/09/2023 11:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/09/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 15:45
Recebidos os autos
-
08/09/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
25/08/2023 20:31
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 19:46
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 00:20
Publicado Decisão em 14/08/2023.
-
10/08/2023 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708270-43.2023.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Requerente: MARCIA VALERIA DE OLIVEIRA MARQUES DE ARAUJO Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao tempo em que ratifico os efeitos da tutela cautelar concedida na decisão precedente, defiro o pedido de dilação do prazo para a manifestação prévia, por mais cinco dias.
I.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023 17:51:24.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
08/08/2023 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 17:51
Recebidos os autos
-
08/08/2023 17:51
Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EMBARGADO).
-
08/08/2023 17:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/08/2023 22:34
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2023 23:10
Juntada de Certidão
-
30/07/2023 23:04
Apensado ao processo #Oculto#
-
30/07/2023 23:01
Apensado ao processo #Oculto#
-
30/07/2023 23:01
Apensado ao processo #Oculto#
-
30/07/2023 23:00
Desapensado do processo #Oculto#
-
30/07/2023 23:00
Desapensado do processo #Oculto#
-
30/07/2023 22:37
Apensado ao processo #Oculto#
-
28/07/2023 13:41
Apensado ao processo #Oculto#
-
21/07/2023 00:35
Publicado Despacho em 21/07/2023.
-
21/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
19/07/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 18:07
Recebidos os autos
-
18/07/2023 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 17:33
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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