TJDFT - 0733635-08.2023.8.07.0016

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE JESUS GOMES DE ASSUNCAO

CPF *84.***.*67-15

Advogados

GIULIA COIMBRA FANTAUZZI

OAB: 47352/DF

CPF *11.***.*02-28

JANINE FERNANDES LEANDRO

OAB: 41695/DF

CPF *89.***.*13-70

Polo Passivo

Partes

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ: 07.522.669/0001-92

Advogados

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 14:11

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 14:06

    Determinado o arquivamento

  • 20/09/2023 16:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 20/09/2023 15:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 20/09/2023 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 02:30

    Publicado Decisão em 14/09/2023.

  • 13/09/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0733635-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DE JESUS GOMES DE ASSUNCAO D E C I S Ã O Vistos etc., Proceda-se a transferência do valor depositado em ID 170538003 para a conta indicada em petição de ID 170672356.

    Após, intime-se a parte autora para informar se houve a quitação integral do débito.

    Prazo de 5 dias.

    EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

  • 11/09/2023 00:12

    Publicado Decisão em 11/09/2023.

  • 08/09/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 17:03

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 08/09/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0733635-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DE JESUS GOMES DE ASSUNCAO D E C I S Ã O Vistos etc., Proceda-se a transferência do valor depositado em ID 170538003 para a conta indicada em petição de ID 170672356.

    Após, intime-se a parte autora para informar se houve a quitação integral do débito.

    Prazo de 5 dias.

    EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

  • 05/09/2023 17:17

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 17:17

    Outras decisões

  • 05/09/2023 15:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 05/09/2023 15:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 01/09/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 04:10

    Processo Desarquivado

  • 31/08/2023 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 16:51

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 16:51

    Outras decisões

  • 21/08/2023 13:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

  • 21/08/2023 10:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 10/08/2023 07:52

    Publicado Sentença em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 07:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0733635-08.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DE JESUS GOMES DE ASSUNCAO REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MARIA DE JESUS GOMES DE ASSUNCAO em face de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A.

    Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

    Tendo em vista a petição ID 167658956, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

    Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

    Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

    Cancele-se eventual audiência designada.

    Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Arquivem-se.

    BRASÍLIA - DF, 7 de agosto de 2023, às 14:21:40.

    GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC

  • 08/08/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 13:35

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/08/2023 22:03

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 07/08/2023 22:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 07/08/2023 22:03

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 07/08/2023 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 15:18

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 15:18

    Homologada a Transação

  • 07/08/2023 13:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 04/08/2023 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 13:17

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 22/06/2023 13:17

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 22/06/2023 13:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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