06/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 10:23

Recebidos os autos
01/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 10:23

Extinto o processo por desistência
25/04/2024 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/04/2024 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702865-36.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A., CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA EXECUTADO: JOSIANO SOUZA ALVES - ME DECISÃO Os documentos que instruem a petição de ID n. 186345283 demonstram que a empresa devedora está constituída sob a modalidade da responsabilidade limitada, e não empresário individual.

Dessa forma, não se mostra possível a inclusão do sócio no polo passivo da execução sem prévia desconsideração da personalidade jurídica.

Assim, indefiro o pedido de ID n. 179746533.

Cumpra-se a suspensão de ID n. 178121601.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
25/03/2024 13:44

Recebidos os autos
25/03/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:44

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
11/03/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/02/2024 03:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:55

Publicado Decisão em 29/01/2024.
29/01/2024 02:55

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702865-36.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A., CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA EXECUTADO: JOSIANO SOUZA ALVES - ME DECISÃO O acordo (ID n. 114879816) que foi homologado nos autos foi subscrito pela JOSIANO SOUZA ALVES - ME, pessoa jurídica, o que inviabiliza as pesquisas de bens em nome da pessoa física do empresário, a menos que haja comprovação de que a empresa está constituída em firma de empresário individual sem responsabilidade limitada.

Assim, para análise do requerimento de ID n. 179746533, intime-se o credor para apresentar os atos constitutivos da empresa devedora, no prazo de 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
24/01/2024 18:34

Recebidos os autos
24/01/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:33

Outras decisões
16/01/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/12/2023 03:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
28/11/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:05

Recebidos os autos
14/11/2023 10:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/11/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/10/2023 12:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:41

Juntada de Certidão
21/09/2023 18:16

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702865-36.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A., CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA EXECUTADO: JOSIANO SOUZA ALVES - ME DECISÃO A parte autora informa o descumprimento do acordo homologado em ID 115611773 e requer o prosseguimento do cumprimento de sentença.

Defiro o pedido para prosseguimento do feito.

Proceda-se a pesquisa de ativos financeiros do executado, conforme valor atualizado do débito (ID 165715316).

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
10/08/2023 13:49

Recebidos os autos
10/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:49

Outras decisões
08/08/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/07/2023 04:08

Processo Desarquivado
18/07/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 14:21

Arquivado Definitivamente
24/02/2022 14:20

Expedição de Certidão.
24/02/2022 14:19

Transitado em Julgado em 22/02/2022
22/02/2022 12:52

Publicado Sentença em 22/02/2022.
22/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
17/02/2022 16:38

Recebidos os autos
17/02/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 16:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/02/2022 20:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/02/2022 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/02/2022 08:44

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 15:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/01/2022 18:19

Recebidos os autos
18/01/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 18:19

Decisão interlocutória - deferimento
18/01/2022 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/12/2021 00:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 08:34

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 20:26

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 20:26

Expedição de Certidão.
03/12/2021 04:07

Processo Desarquivado
02/12/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 16:53

Arquivado Definitivamente
30/07/2021 16:52

Transitado em Julgado em 29/07/2021
30/07/2021 02:39

Decorrido prazo de JOSIANO SOUZA ALVES - ME em 29/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 14:56

Expedição de Certidão.
08/07/2021 12:56

Publicado Decisão em 08/07/2021.
07/07/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
05/07/2021 20:37

Recebidos os autos
05/07/2021 20:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 20:37

Decisão interlocutória - indeferimento
02/07/2021 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/07/2021 08:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2021 02:41

Publicado Sentença em 30/06/2021.
29/06/2021 02:51

Decorrido prazo de JOSIANO SOUZA ALVES - ME em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 17:28

Recebidos os autos
25/06/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 17:28

Homologada a Transação
24/06/2021 11:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/06/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2021 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 18:19

Expedição de Certidão.
12/05/2021 21:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/04/2021 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2021 10:32

Recebidos os autos
06/04/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 10:32

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 13:58

Decorrido prazo de Banco Itaú S/A em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/03/2021 13:32

Juntada de Certidão
17/03/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 15:14

Expedição de Certidão.
16/03/2021 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702518-14.2023.8.07.0011

Rehab Yusuf Ali

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0715744-71.2023.8.07.0016

Erotide Pereira de Carvalho

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2023 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0706844-47.2023.8.07.0001

Vicinato Comercio Varejista de Calcados ...

Ativos Engenharia Eireli - ME

Advogado: Cherlismara Teixeira Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0703929-65.2023.8.07.0020

Luiz Fernando Arantes Brito

Jaqueline Iara Nascimento da Silva Ribei...

Advogado: Fernanda Marques Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2023 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0735269-39.2023.8.07.0016

Ramon Fagundes Torres

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Simony Barros da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/06/2023 23:28

Exibir Processo